Companhia Nacional de Bailado vai fazer protesto na China

Protesto não prejudica os espetáculos, apenas põe em causa as iniciativas agendadas pelas entidades nacionais.

Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (CNB) vão fazer um protesto na terça e na quarta-feira, em Pequim, na China, onde estarão para apresentar espetáculos, de acordo com uma decisão do plenário realizado na quinta-feira.

Este protesto está enquadrado nas greves que os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB) iniciaram na sexta-feira, e que irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.

De acordo com as conclusões do plenário de quinta-feira, "foi ainda decidido que os bailarinos e técnicos da CNB que nos dias 11 e 12 de junho irão estar na China em espetáculo, com a presença de representantes estatais, nomeadamente a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, irão estar em protesto".

Esse protesto, que não põe em causa os espetáculos, irá ser feito "recusando a presença em qualquer iniciativa agendada pelas entidades nacionais e rejeitando qualquer tipo de encontro protocolar com essas entidades antes e depois dos espetáculos".

A CNB irá apresentar em Pequim o espetáculo "Quinze Bailarinos e Tempo Incerto", com direção, cenários e figurinos de João Penalva, e coreografia de Rui Lopes Graça.

No plenário realizado na quinta-feira, os trabalhadores do TNSC e da CNB marcaram greves às apresentações da ópera "La Bohème", prevista para a última sexta-feira, para sábado, terça-feira e a 14 de junho, no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, ainda do bailado "Dom Quixote", entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em julho, em Lisboa.

Irina Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), disse à Lusa na quinta-feira que, "apesar de os trabalhadores estarem cientes de que houve uma aproximação às exigências por parte do conselho de administração do Organismo de Produção Artística [OPART, que gere as duas estruturas], tem de haver um compromisso por parte do Ministério das Finanças".

Há um mês, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários só entrarão em vigor em 2020.

"Fomos informados de que a harmonização salarial entre técnicos do TNSC e da CNB, assim como outras matérias com influência financeira, só poderão entrar em vigor em 2020", divulgou na altura o CENA-STE.

Irina Oliveira sublinhou que, "por muito que o conselho de administração de comprometa, se não houver uma certeza de que o Ministério das Finanças dá autorização, fica tudo na mesma".

Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.

Em maio, o conselho de administração do OPART referiu, em comunicado, que se mantinha, "como sempre, empenhado e disponível para encontrar soluções e enaltece a abertura para o diálogo demonstrada pelos sindicatos".

O conselho de administração lembrava que, "desde o início das reuniões com a área de governação da Cultura e os sindicatos, foram realizadas diligências - articuladas entre a tutela da Cultura e a das Finanças - para encontrar soluções justas face ao caderno reivindicativo dos trabalhadores".

Na mesma ocasião, o CENA-STE foi informado de que, em breve, seria emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que inclui os ministérios da Cultura e das Finanças, e que serviria para se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP).

"É com enorme surpresa, talvez até estupefação, que só agora o Governo, através do Ministério da Cultura e do Ministério das Finanças, se disponha a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de abril", referiu na altura o CENA-STE.

O sindicato "não compreende" que, de acordo com informação que recebeu, "tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de abril para análise prévia, e tendo a Sra. Ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um conselho de administração (CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte".

No mês passado, o Ministério da Cultura disse que a composição do conselho de administração do OPART, que termina funções este ano, vai ser anunciada "em breve".

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