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A ministra da Cultura, Graça Fonseca anunciou na quinta-feira à tarde o pacote de medidas de apoio à cultura, por causa do novo confinamento. Entre aquilo que foi anunciado está uma obrigação para as rádios, que têm de passar 30% de música portuguesa, em vez dos atuais 25%.
Ouvido pela TSF esta manhã, o presidente da associação portuguesa de Radiodifusão disse que não houve diálogo. "Quando a ministra diz que chegou a acordo com as rádio está a faltar à verdade", refere José Faustino, acrescentando que "a maioria das rádios e associações não concordaram, nem concordam com este aumento, visto que a maioria das rádios já passa até mais do que é a quota obrigatória dos 25%".
"Uma medida que beneficia muito os autores e os direitos conexos e prejudica as rádios."
Ainda esta manhã, o Ministério da Cultura acrescentou que a decisão é do governo, cumprindo o que está previsto na lei, e que surge nesta altura para apoiar os músicos.
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A lei da rádio prevê quotas mínimas de música portuguesa, que podem variar entre os 25 e os 40%, por determinação do governo. Além disso, destas 60% devem ser interpretadas por naturais de países da União Europeia, e 35% da música passada deve ter sido editada no último ano.
A renumeração dos autores, é feita pelo número de passagens de cada música, numa gestão feita por cooperativas ou outros representantes dos autores.
