Ministra da Cultura chama estruturas do setor

Graça Fonseca convocou o setor da cultura para uma reunião alargada na próxima semana. Depois de um longo processo de negociação e consulta pública "este era o momento para decidir".

Graça Fonseca vai chamar as estruturas do setor cultural para uma análise mais esclarecida do Estatuto do Artista na próxima semana. Em declarações à TSF, a ministra da Cultura salienta que a Comissão de Acompanhamento contemplada no diploma aprovado na quinta-feira, "é um compromisso para o futuro. O diálogo não acaba aqui".

Lembrando que todas as entidades terão assento na futura comissão, a ministra mostra-se disponível para melhorar o diploma: "Se tem um impacto que podemos ajustar passados dois anos, naturalmente é isso que a lei diz e que deve ser feito."

"Há um momento para decidir, e quem decide é o Conselho de Ministros." É esta a resposta da ministra perante as críticas feitas por algumas estruturas, em setembro, apontado a falta de diálogo após a aprovação, em abril, da primeira versão do documento.

Graça Fonseca recorda que apenas as reuniões plenárias deixaram de se realizar, mas todos os contributos que chegaram por escrito foram avaliados antes da redação final do estatuto: "Há um momento para falar e discutir e foram muitos meses. A seguir a abril, o processo de consulta pública foi aberto a todos, e este foi o momento para decidir."

Quanto a um contributo que o Estatuto do Artista possa dar para o diálogo entre o Governo e os partidos da oposição, na negociação orçamental, Graça Fonseca sublinha que as questões laborais estão contempladas e, a par da Agenda Digna para o trabalho e do SNS, o Estatuto do Artista é uma reforma estruturante. "O Governo ao ter decidido colocar este regime num Conselho de Ministros que é tão importante também para a situação de diálogo, naturalmente que sim, também é um contributo."

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