É uma história divulgada pela TSF nos últimos dias. Há profissionais da cultura que acusam o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), do Ministério da Cultura, de estar a falhar com grande margem a data de pagamento da segunda tranche do financiamento do programa "Garantir Cultura".
Numa resposta enviada à TSF, o GEPAC reconheceu que podem existir atrasos pontuais. E comprometeu-se a "resolver a situação rapidamente". No caso de Sérgio Marques, por exemplo, da associação Figura Nacional, da cidade do Porto, este gabinete do Ministério assumiu que o caso estava "em fase de análise". Por isso, segundo a mesma entidade, em causa está "um atraso de 3 e 6 dias úteis no pagamento da segunda tranche". "Os atrasos em causa devem-se ao extraordinariamente elevado número de projetos concluídos no último mês de 2021 e à necessidade de confirmar as faturas enviadas, ato indispensável ao pagamento da segunda tranche", revelou ainda o GEPAC na mesma resposta oficial.
O relatório final da associação "Figura Nacional" foi submetido a 3 de dezembro. Foi essa a data que a equipa do "Garantir Cultura" considerou como "data de envio da documentação", numa mensagem enviada a Sérgio Marques, datada de 28 de dezembro de 2021. Tendo em conta essa data, e feitas as contas, o atraso parece ser superior ao avançado por este gabinete do Ministério da Cultura. "É uma informação mentirosa. Estamos muito indignados", defende Sérgio Marques. "A situação é bem mais grave porque temos um Ministério da Cultura demitido da verdade. O Ministério está menos preocupado em resolver a situação e mais preocupado em enviar uma imagem falsa de competência, que é o que este programa nunca teve", afirmou à TSF.
Nas últimas horas, muitas outras denúncias têm ganhado eco na imprensa. São apresentados casos semelhantes, que se queixam de atrasos que podem chegar aos 50 dias.
O Programa "Garantir Cultura" foi apresentado com um financiamento inicial de 42 milhões de euros, verba a que foram somados entretanto 11 milhões de euros. Como é clarificado no regulamento do programa, "o montante correspondente a 50% das despesas elegíveis no orçamento apresentado é transferido até 5 dias úteis após a assinatura do protocolo, sendo o remanescente pago no prazo de 30 dias úteis a contar da data da entrega do relatório de execução do projeto, o qual deve obrigatoriamente ser acompanhado dos respetivos comprovativos de realização das despesas elegíveis constantes do orçamento inicialmente aprovado".
Citada pela Agência Lusa, fonte da Provedoria de Justiça avançou que, até esta quinta-feira, já tinha recebido "mais de duas dezenas de queixas relativas a este programa".
