Abriu atividade no último ano? As Finanças podem visitá-lo nos próximos dias

Na mira do fisco está um universo de 80 mil contribuintes.

As empresas e pessoas singulares que começaram atividade no último ano vão receber a visita dos inspetores das Finanças nos próximos dias. A notícia é avançada pelo Negócios que explica que serão inspeções amigáveis. O objetivo não é conseguir receita, mas os inspetores não vão fechar os olhos, se for detetada alguma infração.

A maioria das empresas está ligada ao setor da construção civil, da restauração e do alojamento. Fonte da autoridade tributária, escutada pelo Negócios usa a expressão "amigável" para descrever as ações inspetivas de que serão alvo tanto estas empresas como contribuintes singulares.

Segundo a mesma fonte, o objetivo, mais do que detetar infrações, será o de incentivar os contribuintes a cumprirem com as obrigações fiscais, em especial em sede de IVA. Os inspetores, neste caso, estarão mais preocupados em alertar para falhas e esclarecer dúvidas. Representa uma nova forma de atuação da autoridade tributária que passa a acompanhar as empresas desde que dão entrada no sistema fiscal, para prevenir infrações.

Apesar da postura pedagógica, esta fonte do Negócios ressalva que os inspetores não vão fechar os olhos a eventuais falhas. Afirma que "caso sejam identificadas situações de incumprimento, as mesmas não deixarão de ser objeto de análise, mas sempre numa perspetiva de cumprimento voluntário"

Os inspetores estarão especialmente atentos a dois tipos de situações: empresas que não declaram toda a faturação e que, dessa forma, não entregam todo o IVA ao Estado e casos de sobrefaturação com a emissão de faturas falsas. Um tipo de delito que foi alvo de uma investigação jornalística revelada no passado mês de maio e que mostrou que a chamada "fraude em carrossel" levou a perdas de receitas na Europa na ordem dos 50 mil milhões de euros.

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