Acordo dos motoristas promete "disciplinar" o setor, mas esperar "duas horas é muito"

Os motoristas de mercadorias vão passar a esperar, no máximo, duas horas, com os clientes a serem responsabilizados por atrasos, através do pagamento de coimas.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) ainda considera excessivo esperar duas horas antes de os clientes a serem responsabilizados por atrasos, através do pagamento de coimas.

É proposta de transportadores, motoristas e associações de distribuição num acordo inédito que penaliza os atrasos nas cargas e descargas. O documento vai ser assinado esta sexta-feira e prevê um período experimental de seis meses.

Quando o tempo de espera de duas horas for ultrapassado, e caso o atraso seja da responsabilidade de quem envia ou de quem recebe a mercadoria, a empresa transportadora passa a ter direito a uma indemnização por cada hora em que o motorista está parado. Os valores vão dos 14 aos 34 euros por hora a nível nacional e variam consoante a categoria de cada pesado.

Em declarações à TSF, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, considera que apesar de este ser um passo positivo para evitar os abusos, "o limite de duas horas é alargado".

"Na vizinha Espanha existe uma regulamentação similar que visa apenas uma horas de tempo de espera", lembra o responsável.

"As lutas dos motoristas de matérias perigosas em 2019 trouxeram à luz da ribalta os problemas instalados no setor há 20 anos. Com certeza fez toda a diferença no sentido de avançar com a regulamentação do setor que há tantos anos fazia falta", defende Francisco São Bento.

Também José Manuel Oliveira, representante da FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, entende que esta é um acordo importante para "disciplinar o setor" e estabelecer regras semelhantes para todas as empresas.

"A negociação não foi fácil", nota, mas chegou a uma potencial solução para combater a "concorrência desleal " que desce os salários dos motoristas.

Resta que o acordo seja implementado nos termos em que foi decretado, apela José Manuel Oliveira e que exista "fiscalização que obrigue as muitas empresas que existem neste setor, com realidades diferentes, cumpram aquilo que é o mínimo".

Um dos motivos que levou centenas de motoristas a fazerem greve em abril e agosto estava relacionado com as muitas horas de espera para carregarem os descarregarem mercadoria. O Governo criou um grupo de trabalho para discutir a questão que agora deu origem a um acordo-quadro.

O acordo de princípio é por mais de 20 entidades, incluindo a tutela, os sindicatos dos motoristas, a ANTRAM, os portos, as Infraestruturas de Portugal e as associação de distribuição e de transportadoras.

A assinatura do acordo-quadro está agendada para sexta-feira às 10h00 no Ministério das Infraestruturas e Habitação, prevê um período experimental de seis meses e deve ser posto em prática até 30 de junho de 2020.

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