A partir desta sexta-feira, as empresas de telecomunicações têm de começar a apresentar contratos mais simples aos clientes. A Comissão Europeia aprovou um regulamento que obriga os operadores a apresentarem, numa linguagem simples, um resumo do contrato aos consumidores europeus.
A legislação aprovada define um modelo para o resumo dos contratos de operadores de serviços eletrónicos como telefone, mensagens e internet. O resumo vai incluir as principais condições do contrato, como informações acerca do preço, serviços, velocidade de internet e condições de renovação ou rescisão do contrato e terá entre uma e três páginas
O Comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, explica que "este novo resumo dos contratos vai dar acesso a informação clara e comparável acerca de cada serviço e contrato, facilitando a realização de escolhas informadas por parte do consumidor".
Com esta medida, Bruxelas quer que as empresas de telecomunicações apresentem os serviços para que o consumidor possa entendê-las e e compará-las com outras ofertas.
Quem quiser este resumo do contrato pode pedi-lo numa loja ou recebê-lo por via eletrónica.
