Agricultores querem produzir energias renováveis com recurso a fundos europeus

Documento "Ambição Agro 2020-30", apresentado esta quinta-feira, enquadra a visão da agricultura no plano de recuperação económica.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu esta quinta-feira a criação de um programa que permita aos agricultores produzir energias renováveis, dando resposta ao desafio das alterações climáticas.

"Na linha de ambição europeia de promover a utilização de energias renováveis e corresponder aos desafios das alterações climáticas, a CAP preconiza a implementação de um programa que permita aos agricultores portugueses produzirem energia renovável, valorizando os recursos e tendo em conta as especificidades próprias do setor, através de um balanço do consumo anual ou intra-anual de três anos, de forma a abranger as especificidade e a sazonalidade dos consumos", lê-se no documento "Ambição Agro 2020-30".

Em causa está um conjunto de propostas, apresentadas em Lisboa, que pretendem enquadrar a visão do setor agrícola na recuperação económica do país.

Segundo a CAP isto pode passar pela criação de uma conta corrente, que permita a produção de energia durante o dia e "o correspondente consumo" durante a noite, "promovendo a descarbonização".

Para o setor, uma parte dessa produção deverá poder ser considerada como autoconsumo renovável.

No entanto, a confederação ressalvou que importa garantir o aproveitamento eficiente e integral dos recursos energéticos endógenos associados à agricultura, à floresta e à pecuária.

"Estes objetivos poderão ser atingidos através da mobilização dos fundos europeus e nacionais destinados à ação climática e à transição energética, assente na incorporação de renováveis e aumento da eficiência energética, incluindo, se for caso disso, o novo mecanismo de recuperação e resiliência", considerou.

No que se refere à tecnologia a digitalização, a CAP defendeu ser preponderante avançar para uma "agricultura de precisão, com base na implementação de sistemas tecnológicos", por exemplo, com suporte em robots, satélites e drones.

"Considerando as vantagens inerentes à utilização de sensores no solo e no ar para a aplicação localizada e precisa de adubos e produtos fitofarmacêuticos, assim como na gestão de água de rega [...] a CAP propõe a comparticipação de sistemas digitais de gestão de solo e água, bem como no desenvolvimento das culturas em paralelo com uma necessidade e urgente implementação de tecnologia avançada com base em banda larga em todo o território", avançou.

Para a CAP estes investimentos podem ser financiados pelos fundos da política de coesão, bem como pelos dedicados à agricultura.

Já para mitigar as alterações climáticas os agricultores propõem a implementação de novas infraestruturas de retenção, armazenamento e distribuição de águas, "promovendo a indispensável fixação de população no território e contribuindo também para a mitigação do perigo de incêndio", recorrendo a fundos da política de coesão e ao mecanismo de recuperação e resiliência.

A promoção comercial e valorização interna e externa é outra das áreas sob a qual a CAP se debruçou, pedindo a criação de estruturas regionais dedicadas à promoção e à valorização da produção agrícola nacional, nas quais os agricultores possam "conquistar uma maior quota de mercado", fixando no país "uma parte considerável da mais-valia associada a esta valorização", utilizando também para isso os fundos de coesão em complemento com os mecanismos de apoio ao desenvolvimento rural.

No que se refere às florestas, área que está sob a alçada do Ministério do Ambiente, os agricultores propõem a criação de um plano nacional de instalação de uma rede primária e de uma rede periurbana de faixas de gestão combustível.

"Este investimento estrutural público, do domínio da proteção civil, que permitirá diminuir substancialmente o risco em território rural e potenciar uma atividade agroflorestal economicamente viável deve, na fase de instalação, promover o reordenamento fundiário desses espaços estratégicos e a devida compensação dos proprietários", notou, acrescentando que a criação do programa deverá ser feita com o apoio de um fundo de combate às alterações climáticas.

A "Ambição Agro 2020-30" destaca ainda que Portugal precisa de mais agroindústria com "sólida componente técnica", alicerçada em cadeias de aprovisionamento que liguem o produtor ao consumidor.

"Para preconizar estes objetivos [...], considera-se importante aprofundar a complementaridade que se verifica hoje em dia nas intervenções financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu de Desenvolvimento regional", sublinhou.

Por último, a CAP vincou que o setor "não pode ficar de fora das futuras políticas em matéria de inovação de base científica", orientadas para a exportação de produtos e sistemas de valor acrescentado

Adicionalmente, os agricultores acreditam que o futuro do setor passa também pela aposta na qualificação, através do aumento de jovens licenciados, mestres e doutores, mas também em ofertas de curta duração, utilizando o programa Horizonte Europa como fonte de financiamento desta mudança.

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030 surgiu na sequência de um convite feito em maio pelo primeiro-ministro a António Costa Silva, para que delineasse um programa de médio prazo, de forma a responder de forma estruturada à crise financeira, económica e social provocada pela pandemia da covid-19.

Trata-se de uma proposta programática de médio e longo prazo, dividida em "10 eixos estratégicos: Rede de Infraestruturas indispensáveis; qualificação da população, a aceleração da transição digital, as infraestruturas digitais, a Ciência e Tecnologia; Saúde e o futuro; Estado Social; Reindustrialização do país; Reconversão industrial; Transição energética e eletrificação da economia; Coesão do território, Agricultura e Floresta; Novo paradigma para as cidades e a mobilidade; e Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

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