Governo sueco quer que pensionistas a viver em Portugal paguem impostos na Suécia

Ao abrigo do regime de residentes não habituais, os suecos pagam em Portugal apenas 10% sobre as suas pensões.

PorMaria Augusta Casaca com Cátia Carmo
© José Carmo/Global Imagens

A comissão de assuntos fiscais do parlamento sueco vai decidir, esta segunda-feira, sobre o cancelamento da convenção celebrada com Portugal e que nunca foi ratificada pelo parlamento português. O governo sueco pretende que os pensionistas, cidadãos daquele país a viver em Portugal, paguem também impostos na Suécia, o que não está a acontecer.

Ao abrigo do regime de residentes não habituais, os suecos pagam em Portugal apenas 10% sobre as suas pensões. O que os cidadãos deste país escandinavo não querem é ser duplamente tributados.

Lennart Lindeberg comprou casa em Portugal há nove anos e considera que a ameaça da ministra das Finanças do seu país foi longe demais. A ministra disse que iria rasgar o acordo fiscal com Portugal e exigir que os suecos a viver em território luso pagassem impostos no país de origem.

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"É uma arma muito dura para usar porque influencia não só os impostos das pessoas que se mudaram para Portugal e que têm este regime de impostos, mas também destrói as relações entre os dois países. Espero que isto seja apenas uma ameaça que não seja posta em prática", explicou à TSF Lennart Lindeberg.

De acordo com este cidadão sueco reformado, seria incomportável pagar impostos sobre o seu fundo de pensões nos dois países.

"Vivemos aqui há nove anos e apreciamos cada minuto. Não só pelo regime de impostos, mas também pelo clima, pelas pessoas encantadoras, por tudo. A nossa intenção é ficar, mas não podemos suportar pagar impostos duplamente. O que irá acontecer é que os suecos terão de voltar à Suécia para evitar a dupla tributação", afirmou o sueco.

O que seria justo, na opinião deste antigo gestor de uma empresa sueca, era repartir os 25% de impostos por cada país, sendo que Portugal ficaria apenas com 10%.

"Os portugueses retirariam 10% das nossas pensões e os suecos outros 15% e assim pagaríamos 25%. Assim conseguiríamos lidar com isso", propõe Lennart Lindeberg.

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