Poupança de energia? Luzes de Natal só até à meia-noite. Teletrabalho e redução de velocidade recomendados

PorMelissa Lopes
© Leonardo Negrão / Global Imagens (arquivo)

De 6 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, a iluminação natalícia em Portugal só deve funcionar entre as 18h00 e as 24h00. Esta é uma das dezenas de medidas que constam do plano de poupança de energia aprovado pelo Governo e cuja resolução foi esta terça-feira publicada em Diário da República.

O plano de poupança de energia 2022 -2023 aprovado pelo executivo a 8 de setembro em reunião de Conselho de Ministros "contém medidas recomendadas e obrigatórias", sendo as últimas referentes à administração pública central. São ainda contempladas medidas para o setor privado, incluindo indústria, comércio e serviços, e cidadãos.

Entre as várias medidas, a resolução recomenda que se promova "práticas de gestão dos recursos humanos que permitam a redução dos consumos energéticos (por exemplo, avaliando as poupanças energéticas do recurso ao teletrabalho)" e, para as famílias, a redução da velocidade máxima nas estradas para os 100 km.

No que toca às medidas obrigatórias para reduzir o consumo de energia na administração pública central, além das limitação horária das luzes de Natal, a iluminação com caráter decorativo dos edifícios será desligada a partir das 22 horas no período de inverno e a partir das 23 horas no verão. Já a iluminação exterior de caráter decorativo deverá ser desligada a partir das 24h00, "salvaguardando questões de segurança".

As luzes das montras e similares será apagada após o encerramento do estabelecimento.

Relativamente à climatização dos espaços, a temperatura máxima no inverno será de 18 ºC no inverno e o mínimo de 25 °C no verão.

Os espaços com entrada direta para a rua com sistema de climatização ligado devem manter portas e janelas fechadas e os sistemas de aquecimento a gás ou do tipo ar condicionado/bombas de calor em espaços do tipo esplanada (exteriores e interiores) devem também estar desligados.

O Governo determinou também, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, "até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas", e criou "uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos" identificados no diploma.

Para aumentar a "eficiência hídrica", deve reduzir-se o tempo de água corrente e adequar-se a temperatura do sistema de aquecimento à estação do ano, assim como programar a rega para horários de menor evaporação, ligando -a depois das 20h00 no período de verão e das 17h00 no período de inverno. O Governo pede também a correção da orientação dos dispositivos de água colocados em jardins de forma a eliminar desperdícios de água e que sejam implementados sistemas de gota a gota com sensores de humidade.

Ouça aqui a síntese do plano pela jornalista Dora Pires.

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Aos privados, o Governo recomenda também a redução do consumo de energia relacionado com iluminação interior e exterior, a redução do consumo energético na iluminação interior e exterior de centros comerciais, redução o consumo energético na climatização de espaços, mas também a reduzir o consumo energético em piscinas e complexos desportivos.

O plano, lê-se na resolução, "surge na sequência da crise geopolítica que se faz sentir atualmente na Europa, com graves consequências para o setor da energia, sendo um dos instrumentos que responde ao repto da redução voluntária de 15 % do consumo energético lançado aos Estados -Membros da União Europeia".

O Governo lembra que "não deve ser esquecido que, no caso português, existem derrogações que permitem reduzir a percentagem de redução obrigatória para 7 %".

"Na sua totalidade, as medidas apresentadas no Plano de Poupança de Energia 2022 -2023 poupam 188 mcm de gás natural, o que representa 5 % do consumo face ao período de referência", assinala a resolução, que acrescenta ainda que o plano contempla medidas com prazo de implementação inferior a três meses, e que representam uma redução de 3 % face ao período de referência". "Atendendo ao objetivo voluntário de redução de 15 % do consumo, consegue -se alcançar 19 % do objetivo com as medidas imediatas e 31 % do objetivo com o total das medidas", sublinha.

No entanto, o Governo avisa que "no caso de ser declarado alerta da União, o Plano de Poupança de Energia 2022 -2023 passará a ser de caráter obrigatório e poderá contemplar medidas excecionais".

Portugal segue assim o exemplo de vários países europeus que já tinham avançado, durante o verão, com medidas para poupar energia. Espanha, por exemplo, pôs em marcha o "plano de choque de poupança e gestão energética" que prevê, entre outras medidas, que os espaços refrigerados tenham uma temperatura mínima de 27 graus e que os aquecimentos, quando chegar o inverno, não subam acima dos 19.

De igual modo, o Governo alemão anunciou planos que visam a poupança de gás por parte dos consumidores, da indústria e do setor público, sendo que algumas das medidas entraram em vigor no primeiro dia de setembro. Grécia, Suíça e Irlanda também apresentaram medidas na mesma linha.

CONSULTE AQUI O PLANO DE POUPANÇA DE ENERGIA NA ÍNTEGRA

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