Orçamento deve ser "dinâmico, cauteloso e pró-estrutural"

Bastonário da Ordem dos Economistas defende que o Orçamento para o próximo ano deve ser encarado como um "orçamento de guerra".

PorLusa
© Leonardo Negrão / Global Imagens (arquivo)

O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, defende que o Orçamento do Estado para 2023 deve ser "dinâmico, cauteloso e pró-estrutural", considerando que deve ser encarado como um "orçamento de guerra", sendo a favor de medidas transversais.

Em declarações à Lusa, António Mendonça destaca que "o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) não poderá ser considerado como um orçamento normal", ou "sequer como um Orçamento excecional num quadro de referência plurianual em que a normalidade mais tarde ou mais cedo será reposta", mas "deve ser encarado como um 'orçamento de guerra'".

O economista, que é também professor catedrático do ISEG, alerta para que a proposta orçamental "deve acautelar os efeitos imediatos e mais dramáticos junto dos diferentes setores da economia e da sociedade portuguesa", mas também "prever os desenvolvimentos a médio e a longo prazo da situação internacional e as suas repercussões no país".

"Todas as projeções económicas apontam para uma forte desaceleração da economia europeia e mundial para 2023 e Portugal não ficará imune aos impactos, porque por mais que se acredite que a distância geográfica em relação ao conflito, continuará a alimentar o dinamismo do turismo e as atividades dele dependentes que caracterizaram o crescimento económico do último ano", refere.

Para António Mendonça, dever-se-á, assim, "adotar um orçamento dinâmico, cauteloso e pró-estrutural".

Dinâmico, diz, "no sentido de ser capaz de dar resposta progressiva e ajustada aos efeitos já em curso e previsíveis da evolução da guerra e das suas consequências económicas".

"Entre medidas discriminatórias e transversais, para as famílias ou para as empresas, teria tendência a adotar progressivamente medidas transversais para manter a dinâmica geral da economia e da sociedade", afirma, apontando "para as empresas, para atender às necessidades imediatas, mas, sobretudo, para gerar confiança, previsibilidade e estabilidade e favorecer a continuação das decisões de investimento".

Mas também para as famílias, identifica, "para evitar os efeitos perversos das políticas mais assistencialistas, que atenuam problemas imediatos, mas minam a atitude e o empenho dos setores mais dinâmicos e inovadores da sociedade que veem a sua situação económica degradar-se continuamente".

Ainda assim, considera que deve ser "precavido", de modo a estar preparado para a necessidade de atender a todos os imprevistos que por certo ocorrerão em 2023.

"Neste sentido deverá acomodar 'buffers', aproveitando as folgas geradas este ano para ter margem de manobra para intervir de acordo com as circunstâncias", salienta.

Já "pró-estrutural", por considerar ser preciso "pensar a economia em termos estratégicos, integrar neste pensamento a evidência de que a Europa e o mundo estão a mudar rapidamente e de que é necessário que o país se ajuste a essa mudança".

"E que o instrumento orçamental, nas suas diferentes dimensões, deverá ser ajustado em conformidade", acrescenta.

Para o economista, "hoje é consensual que o sistema fiscal está desajustado relativamente a uma perspetiva de crescimento sustentado", quer no que diz respeito aos incentivos ao investimento, inovação, criação de escala e aquisição de competitividade do setor empresarial, quer nos incentivos "ao empenho das classes médias, mobilização dos jovens qualificados ou promoção da natalidade, entre outros problemas da sociedade portuguesa".

"Mas esta revisão deve ser feita com profundidade, rigor técnico e sentido estratégico, sem estar sujeita a pressões, deste ou daquele setor da sociedade", sublinha.

Perante a atual crise, António Mendonça defende uma resposta articulada por parte da União Europeia e da zona euro.

"Os instrumentos já criados, como o recente Instrumento de Proteção da Transmissão, que pretende acautelar as assimetrias na zona euro, apontam nesse sentido. Mas necessitam de ser suportados numa política orçamental e fiscal mais integrada do que acontece hoje", justifica, acrescentando: "Não estamos em tempos de pequenos passos, mas de ações decisivas e de natureza estrutural".

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