Sindicatos querem fazer parte da bazuca europeia

Os sindicatos europeus, onde está filiada a UGT, pedem aos chefes de Estado e de Governo, que se vão reunir esta sexta-feira, para que aprendam as lições da última crise em 2008 e não optem pela austeridade.

PorTSF
© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Os sindicatos europeus apelam aos países que se opõem à chamada "bazuca" da Comissão Europeia, para um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, para que assumam as suas responsabilidades e não imponham condições que obriguem os países afetados pelo coronavírus a sofrer com mais austeridade.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reúnem-se na sexta-feira em cimeira para discutir as propostas da Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação da economia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários).

Em declarações à TSF, o líder da UGT, Carlos Silva, referiu que é urgente a aprovação dos 750 milhões de euros do fundo, que considera ser uma boia de salvação para as economias europeias depois da pandemia de Covid-19.

Carlos Silva, secretário-geral da UGT, apela aos líderes europeus para que cheguem a um consenso

Your browser doesn’t support HTML5 audio

Em nome da confederação europeia de sindicatos, Carlos Silva pede aos chefes de Estado e de Governo que rejeitem o caminho da austeridade.

O líder sindical defende ainda que empresas que se recusem a negociar salários ou que impeçam o financiamento dos serviços públicos, através de estratégias como a sonegação e evasão fiscal, não devem ser abrangidas pelos apoios.

Carlos Silva considera que empresas que fogem às suas responsabilidades não devem ser ajudadas

Your browser doesn’t support HTML5 audio

Leia aqui, na íntegra, a carta enviada pelos sindicatos aos líderes europeus:

"A União Europeia está a atravessar a mais profunda recessão da sua história, e a decisão que os líderes Europeus irão tomar no Conselho Europeu virtual, da próxima sexta-feira, terá consequências muito concretas na vida de milhões de pessoas e no próprio futuro da Europa, que estão profundamente interligados.

Os líderes Europeus têm, na sexta-feira, uma opção histórica a tomar quando se conectarem para discutir como evitar que uma crise da saúde se transforme numa crise económica e social: terão eles aprendido as lições de 2008 e, se assim for, optam por uma retoma baseada na solidariedade e na sustentabilidade, ou optam, de novo, pela austeridade e por objetivos de curto prazo, arriscando-se a uma divisão a longo prazo?

A confiança do público na União Europeia caiu em todos os Estados-membros na sequência da crise financeira, com um declínio dramático nos países mais fortemente atingidos pelo regime de austeridade que custou empregos, cortes de salário e que prejudicou a saúde e os serviços públicos. Nós ainda não recuperámos totalmente dessa crise e já os efeitos deste novo choque começam a aparecer.

Nos primeiros três meses deste ano, o PIB da União Europeia teve o maior declínio dos últimos 30 anos, ao mesmo tempo que o número de pessoas a trabalhar baixou pela primeira vez desde 2013. Quase 60 milhões de trabalhadores foram colocados em layoff ou em desemprego temporário e milhões de empresas, designadamente as PME, estão em risco de falência. Quantos destes empregos e empresas estão perdidos de forma permanente depende da resposta política para a crise.

É por isto que os líderes devem apoiar a proposta da Comissão Europeia para um fundo de recuperação de €750 mil milhões, dois terços dos quais terão a forma de subvenção, em lugar de empréstimo, de forma a não originar dívida publica adicional e insustentável, e um novo orçamento europeu suficientemente grande para fazer face ao desafio que se aproxima.

Se assim for, e se seguir com ações nacionais inteligentes suportadas pelos fundos Europeus, milhões de empregos podem ser salvos e novos empregos de qualidade podem ser criados, o investimento publico deverá aumentar em um terço - um passo significativo na direção certa. Tudo isto deverá ser acompanhado por um apoio maciço à procura interna e à produtividade, o que pode ser conseguido através de aumento de salários negociados por sindicatos e empregadores em sede de negociação coletiva.

Tal como em 2008, há os atados ao dinheiro. Mas, desta vez, as condições propostas não podem estar ligadas à consolidação fiscal, devem estar ligadas ao investimento na transição para uma economia verde e digital, em lugar das privatizações ou da destruição da negociação coletiva. Estas condições são o ponto de partida, o investimento é igualmente necessário para lidar com o desemprego jovem e apoiar os serviços públicos, a saúde, a educação e a formação.

Nenhum dinheiro europeu deverá ir para empresas que recusem negociar salário e condições de trabalho com os sindicatos ou que impeçam o financiamento dos serviços públicos através da elisão e evasão fiscal. Da mesma forma, empresas que recebam dinheiro público devem providenciar empregos dignos, e trabalhar para atingir as metas climáticas de forma socialmente justa. Dito isto, empregadores e sindicatos deveriam ser envolvidos na conceção e implementação dos programas nacionais de retoma.

O plano de recuperação tem potencial para finalmente restaurar a confiança na Europa, que se perdeu durante a última crise, e fazer a diferença na vida dos trabalhadores quando eles mais precisam. Os trabalhadores não agradecerão aos seus líderes por persistirem em intermináveis discussões dum plano que pode salvar os seus empregos.

O plano tem o apoio da maioria dos Estados-membros e de líderes poderosos como Emanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel.

Apelamos aos que se opõem ao plano para assumir as suas responsabilidades e a não impor condições que obriguem os países afetados pelo coronavírus a sofrer com mais austeridade.

Nenhum país causou a pandemia, e ninguém deve ser obrigado a pagar as consequências. Tal como o vírus, a recessão não respeita fronteiras. No mercado único Europeu, a crise numa parte da Europa enfraquecerá a economia de todo o continente.

E inevitavelmente outra crise económica e social prolongada transformar-se-á numa crise da UE, pondo em risco a coesão Europeia, a democracia e o futuro do projeto europeu. O plano de recuperação é a única forma de assegurar que a Europa emerge destes tempos difíceis mais justa, verde e unida.

Os líderes devem fazer o que está certo e construir uma União Europeia que protege os seus cidadãos, trabalhadores e empresas."

O texto é assinado por Carlos Silva, secretário-geral da UGT, membro do comité executivo da CES/ETUC (Confederação Europeia de Sindicatos/European Trade Union Confederation); Laurent Berger, presidente da CES/ETUC ) e Luca Visentini, secretário-geral da CES/ETUC.

Notícia atualizada às 10h54

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG