Anos de austeridade deixaram marcas na proteção social em Portugal

Relatório da Organização Internacional do Trabalho documenta o ponto da situação atual sobre o acesso da população a prestações sociais, licença de maternidade e paternidade, subsídio de desemprego e pensões.

Os anos de austeridade deixaram marcas profundas em Portugal, conclui o relatório sobre proteção social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente ao período 2017 - 2019, apresentado esta segunda-feira.

Entre as preocupações apontadas no caso português, a OIT destaca o aumento do número de crianças em risco de pobreza, o risco de medidas como o aumento legal da reforma e o agravamento da penalização em caso de reforma antecipada para a manutenção dos sistemas de proteção social, além da disparidade de género no acesso às pensões.

Mas também há elogios. O relatório inclui Portugal entre os países que apostam no maior envolvimento dos pais com as crianças, por ter alargado a licença de paternidade e garantir prestações a todas as mulheres empregadas durante a maternidade.

Quanto ao subsídio de desemprego, Portugal é apontado como um dos países que alargaram a cobertura das prestações e que promoveram estratégias para que os candidatos a emprego e os beneficiários de prestações de desemprego tenham mais acesso a ações de formação.

Ouvido pela TSF, Nuno Castro, responsável de atividades do centro internacional de formação da OIT, considera que fica evidente neste relatório que ainda há muito para fazer no que diz respeito à proteção social.

O também especialista em proteção social da OIT em Lisboa reconhece esforço que tem sido feito pela maioria dos países para melhorarem a proteção social.

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