O presidente da Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) diz que a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) não diminui as razões de queixa que têm sobre a carga fiscal dos combustíveis.
Em declarações à TSF, Cabaço Martins diz que é preciso taxar de forma diferente os autocarros, porque uma descida de 1 ou 2 cêntimos não é relevante.
"Estas medidas pontuais e isoladas, não estratégicas, nunca resolvem problema nenhum, isto é, não é agora pelo facto de descer 1 cêntimo que depois na segunda-feira ou na terça vai novamente subir por força da variação dos preços", explica, sublinhando que "o governo tem de assumir uma posição estratégica e criar condições para que haja melhor e mais transporte público para que as pessoas possam efetivamente deixar o seu carro em casa".
De acordo com o presidente da ANTROP, 80% do consumo de gasóleo em Portugal é garantido pelos carros particulares. Dos restantes 20%, 16% são para os transportes de mercadorias, e apenas 4% são das empresas de transportes públicos.
O ISP diminui este sábado dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, descida que os operadores podem agora refletir no preço de venda ao público, segundo o Governo.
Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo".
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
* com Lusa
