ASAE não tem inspetores suficientes e as exigências do comércio online são cada vez maiores

A ASAE tem hoje menos inspetores do que na data da sua criação. As dificuldades são agravadas pelo aumento do comércio eletrónico e do take-away, que atingiram picos durante a pandemia.

O presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar admite que a ASAE está com dificuldades em enfrentar novos desafios. É o caso da fiscalização do comércio através da internet.

Pedro Portugal Gaspar, entrevistado pelo jornal Público, denuncia que faltam braços para um volume de trabalho cada vez maior e mais exigente.

Nos 15 anos de existência da ASAE, as obrigações cresceram, mas o número de inspetores não acompanhou. Aliás, hoje há até menos profissionais. Em 2006, ano da fundação, eram 251. Agora, são 248. O ano de 2007 foi o ano em que houve mais pessoas a trabalhar no terreno, e 2015 foi aquele em que houve menos.

No que diz respeito às verbas disponíveis, os últimos anos mostram a mesma estagnação: havia 20 milhões de euros em 2019, e 22 em 2020, mas ocorreu uma quebra significativa em 2021, para pouco mais de 18 milhões de euros. Para este ano o Orçamento previa uma nova subida, mas o chumbo fez cair por terra essa intenção.

Em entrevista ao Público, o inspetor-geral da ASAE fala também de outros problemas: a idade cada vez mais avançada dos trabalhadores, a mudança para outras organizações e a impossibilidade de contratar novas pessoas. Pedro Portugal Gaspar admite que tudo somado desencadeia dificuldades agravadas pelo aumento do comércio eletrónico e do take-away, que atingiram picos durante a pandemia. Este foi, aliás, um ponto de viragem na estratégia das inspeções da ASAE, afirma o diretor-geral.

O maior problema agora é definir prioridades, sabendo-se que as vendas online são mais difíceis de fiscalizar de forma imediata, e que mais facilmente deixam abertas as portas para a fraude.

O presidente da ASAE destaca duas prioridades ainda para este ano: melhorar a capacidade de resposta do Laboratório de Segurança Alimentar e requalificar os trabalhadores da ASAE para responderem melhor aos novos desafios.

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