Atualização da taxa de carbono dos combustíveis será novamente adiada

Em dezembro, o Governo tinha suspendido a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, até 31 de março deste ano.

O secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, avançou, esta sexta-feira, que a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, que o Governo tinha congelado até final de março, vai ser novamente adiada.

"Será adiada a sua aplicação [da taxa de carbono], a razão que levou ao seu adiamento há uns meses mantém-se", avançou João Galamba, que participa esta manhã numa conferência promovida pelo jornal 'online' ECO, sobre "A guerra na Europa e o choque energético".

Em dezembro, o Governo publicou em Diário da República a portaria que suspendeu a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, até 31 de março deste ano, esclarecendo que, sem esta medida, os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início do ano.

O governante referiu que os apoios como a devolução do IVA do adicional do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e o AutoVoucher "estão em avaliação", no sentido de decidir sobre um reforço ou "redesenho", adiantando que o Orçamento do Estado (OE), ainda por aprovar, contemplará "medidas dessa natureza".

"Estamos a discutir também o alargamento do gasóleo profissional à área dos transportes coletivos. [...] Obviamente que nós queremos mitigar a subida dos combustíveis, mas há uma preocupação maior para os transportes de mercadorias e os transportes coletivos", acrescentou João Galamba.

Segundo o secretário de Estado, estão também a ser estudadas medidas para apoiar a indústria a fazer face ao aumento do preço do gás natural, que poderá passar por leilões para os setores mais expostos, semelhantes aos leilões a produtores em regime especial (PRE) que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) faz.

João Galamba disse também que, em princípio, haverá descidas das tarifas de acesso à rede no gás, mas, ao contrário da eletricidade, estas têm um "peso muito pequeno", de cerca de 10%, no preço final.

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