Aumentos na função pública? "Aguardamos contraproposta das estruturas sindicais"

Ministra da Administração Pública garante que há caminho a fazer para que o Governo chegue a acordo com os sindicatos.

A ministra da Administração Pública garante que há caminho a fazer para que o Governo chegue a acordo com os sindicatos sobre os aumentos dos salários da função pública. Alexandra Leitão adianta, no entanto, que o Executivo ainda aguarda as contrapropostas dos sindicatos.

"Aguardamos contraproposta das estruturas sindicais que manifestaram interesse em enviá-la e vamos analisá-la com todo o cuidado e com grande abertura porque achamos que conseguir fazer um acordo seria muito importante para o futuro e para a paz social", explicou Alexandra Leitão.

No final da reunião do Conselho de Concertação Territorial, em São Bento, Alexandra Leitão mostrou-se otimista em relação aos avanços que têm sido conseguidos no processo de descentralização, apesar dos muitos atrasos. No balanço que faz de um périplo pelo país, a ministra diz que todos os intervenientes concordam que descentralizar é o caminho a seguir.

"Todos os autarcas acham - e nós, Governo, também achamos - que este é o caminho a fazer-se. Portugal é um país muito centralista, precisa da descentralização, que as decisões sejam tomadas de uma forma mais próxima do cidadão", afirmou a ministra da Administração Pública.

Numa altura em que a passagem de competências para as autarquias já deveria estar mais adiantada, há cerca de seis dezenas que aceitaram competências nas áreas da educação e saúde. A ministra esclarece que prazos estão agora em cima da mesa para que mais câmaras aceitem a transferência.

"A clarificação desse prazo de obrigatoriedade será, no caso da educação, ou a 1 de janeiro de 2021 ou a 1 de janeiro de 2022. Aqui, relativamente ao primeiro trimestre de 2022, tem a ver com a aprovação dos orçamentos municipais, sendo que, uma vez que é o ano seguinte às eleições, o orçamento é aprovado um pouco mais tarde", acrescentou Alexandra Leitão.

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