Por cada mês de confinamento, as contas públicas sofrem um impacto de pelo menos 600 milhões de euros.
O valor, avançado à TSF por fonte das Finanças, é composto por duas das parcelas que compõem a conta do congelamento do país: o Terreiro do Paço ainda está a fazer os cálculos em detalhe, mas consegue já estimar que o lay-off deverá custar cerca de 300 milhões mensais; e que a receita do IVA cai outros tantos. Entre uma coisa e outra, são 600 milhões de euros de impacto nos cofres do Estado. E a isto ainda há que somar o custo das muitas outras medidas em vigor que implicam outros aumentos de despesa e diminuições da receita.
Mas para já o Executivo não antevê a necessidade de avançar para um orçamento retificativo, devido a dois fatores: o orçamento para 2021 já contém uma dotação para imprevistos Covid; e a receita fiscal de 2020 foi superior ao previsto em 2.200 milhões de euros.
Ainda assim, a revisão da estimativa para o défice será "expressiva".
No Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) apresentado em outubro, o ministério das Finanças apontava para um défice de 4,3% neste ano, depois de um saldo negativo de 7,3 em 2020.
Mas depois de saber que a execução do ano passado correu melhor do que o esperado, o ministério apontou depois para um valor do saldo orçamental próximo dos 6,3% previstos no orçamento suplementar.
A "revisão expressiva" do saldo das contas públicas não deve, no entanto, implicar um défice em 2021 superior ao de 2020, garante fonte do Terreiro do Paço. Pode por isso ficar algures entre 4,3% e 6,3% do PIB, provavelmente mais encostado ao limite superior do que ao inferior.
Na última terça-feira o ministro das Finanças admitiu no Parlamento, sem quantificar, uma revisão em baixa do cenário macroeconómica e do saldo orçamental.
