Ministério cancela fiscalização a casamentos, mas mantém inspeções nos festivais

As inspeções nos casamentos não vão acontecer, mas o Ministério das Finanças mantém a fiscalização nos festivais.

O Ministério das Finanças deu ordem para cancelar as ações de fiscalização a casamentos que teriam início a partir do segundo fim de semana do mês de junho. Depois da notícia divulgada na manhã desta sexta-feira e confirmada pelo gabinete de Mário Centeno, o ministério vem agora tornar mais claro o sentido do comunicado.

A informação inicial veiculada inicialmente referia que as ações de fiscalização têm que obedecer ao princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos. O texto prosseguia dizendo que uma ação inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais. Nunca, no entanto, o texto dizia que as ações tinham sido suspensas.

Apesar de as inspeções nos casamentos terem sido suspensas, o Ministério das Finanças revela que a fiscalização nos festivais é para manter.

Na manhã desta sexta-feira, a notícia da fiscalização em casamentos e festivais foi avançada pelo Jornal Económico , e confirmada à TSF pelo Ministério das Finanças, sendo que o gabinete de Mário Centeno revelou ter dado umaorientação muito clara à Autoridade Tributária para que fossem evitados comportamentos intrusivos.

(Notícia atualizada às 18h09)

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