Estão disponíveis a partir desta terça-feira cem mil "vales eficiência" para financiar obras que permitam maior conforto, bem como melhorar a eficiência energética das habitações. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, adianta que o apoio servirá para pagar as obras na totalidade e não de uma comparticipação.
As famílias podem desde já candidatar-se. "Estas famílias são as famílias que estão em situação de pobreza energética, ou seja, aquelas que beneficiam da tarifa social de eletricidade, e aquilo que nós estamos a fazer é a atribuir um vale de 1300 euros + IVA - que tem sido sensivelmente o valor das candidaturas que têm sido aprovadas em programas similares -, e selecionámos 62 fornecedores de equipamentos, pequenos empreiteiros, instaladores."
Em declarações à TSF,João Pedro Matos Fernandes elenca algumas das remodelações possíveis: isolamento térmico de paredes, substituição de janelas por materiais mais eficientes, compra de equipamentos, sistemas solares térmicos e instalação de painéis solares. São intervenções que permitirão melhorar o conforto das casas e reduzir a fatura da luz, diminuindo ainda as emissões, em 30%. Também pequenas empresas podem beneficiar com estas obras, de acordo com o governante.
O programa "vales eficiência" irá atribuir 1300 euros, mais IVA, aos agregados familiares com menos recursos. Já estão selecionados 62 fornecedores, que irão realizar as obras. As pessoas interessadas devem procurar o site do fundo ambiental, fazer a inscrição e aguardar a mensagem, que surgirá dentro de dias e que solicitará o envio dos documentos necessários - "a prova de que a casa é delas, a prova de que lá vivem, a prova de que pagam a luz com a tarifa social da eletricidade" -, e, depois, receber o vale em casa, o que pode levar até um mês. "O vale é válido por um ano. Se, ao fim de um ano, ele não voltar ao Ministério do Ambiente como despesa já efetuada, o vale caduca e passa a outra família, porque nós queremos chegar a cem mil famílias."
Para o presidente da associação ambientalista Zero, este programa é positivo, mas o valor atribuído a cada família pode não ser suficiente para realizar todas as obras necessárias. Francisco Ferreira afirma que ainda há muitas questões por esclarecer: "Como é que são selecionadas as famílias que vão receber os vales, 1300 euros para que tipo de equipamentos vão estar em causa ou não... Nós preferíamos se calhar um valor menor em termos do número de famílias, mas uma intervenção mais estruturante do ponto de vista do edifício."
"A altura em que este programa é lançado é complicada", critica também o ambientalista, que caracteriza como apressada a ação, que se inicia ainda na época do verão, e especula se terá que ver com a iminência das eleições autárquicas.
O dirigente da Zero considera que se trata de uma medida precipitada também porque ainda não foi aprovada a estratégia da pobreza energética. "Esta medida é desgarrada e descontextualizada, apesar de, sem dúvida, não deixar de ser uma contribuição para cem mil famílias: primeiro, porque ela se enquadra na estratégia nacional de combate à pobreza energética, que ainda não foi publicada e não é conhecida", argumenta Francisco Ferreira,
Apesar de a estratégia nacional de combate à pobreza energética ter estado em consulta pública, Francisco Ferreira considera que deva ser bem esclarecida esta questão, que atinge dois milhões de portugueses.
Até ao final do ano deverão ser entregues 20 mil "vales eficiência". As candidaturas ao programa arrancam nesta terça-feira. Até 2025, o Governo prevê atribuir cem mil vales no valor de 1300 euros.
Este programa é lançado quando passam dois meses desde que arrancou a segunda fase das candidaturas ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis, que comparticipa obras que permitam melhorar a eficiência energética das habitações. O ministro do Ambiente faz um balanço muito positivo da iniciativa: foram atribuídos mais de três milhões de euros, dos 30 milhões previstos para este programa.
Ao todo, 22 mil pessoas candidataram-se, das quais 1973 já receberam pagamento, o que corresponde a 3,1 milhões de euros, pelo que Matos Fernandes calcula que foram ultrapassados os 10% do valor de financiamento. O objetivo é o mesmo: melhorar as condições de eficiência para pagar menos ao final do mês na conta de eletricidade.
No ano passado, na primeira fase do programa Edifícios Mais Sustentáveis, os apoios atribuídos pelo Estado rondaram os 9.500.000 euros.
