Centeno fecha acordo inicial para Orçamento do Euro

No final de uma maratona de 12 horas, o Eurogrupo alcançou um acordo genérico para a criação de um instrumento orçamental para a zona euro.

Mas, com muitas reticências de alguns países em torno deste dito instrumento - por exemplo a Holanda - ficam alguns pontos considerados chave ainda sem acordo. Porém, "houve de fato um acordo", anunciou o presidente do Eurogrupo Mário Centeno.

"A criação de um instrumento orçamental toma muitas decisões em conjunto. E, claro, tem de se levar isto até uma fase final. Mas já sabíamos desde dezembro que a parte do financiamento destes instrumentos orçamentais será fechada no contexto do QFP. Então, [que não se conheça a dimensão nem a origem do montante] não é uma surpresa", completou.

"O que temos estado a trabalhar é nas diferentes formas possíveis para financiar esse instrumento orçamental, e ainda não chegámos ao ponto de encontrar todas as formas apropriadas para o financiar", disse Centeno, a falar ao lado do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, para quem o acordo de mínimos foi o resultado possível, perante a oposição de governos como por exemplo o holandês.

"Alguns ministros, e alguns países são absolutamente contra o simples princípio de um orçamento para a zona euro. São contra o mundo, contra a realidade", criticou Moscovici, considerando que, apesar de tudo, "isto é um passo na direção certa e cabe agora aos líderes definir quais são os próximos passos".

Mário Centeno considera que ainda é preciso fazer mais. "Realmente precisamos continuar a trabalhar. Nenhuma via para esse instrumento orçamental ficou bloqueada. Não nos limitamos a nenhuma das dimensões que discutimos até agora, para o orçamento, e isso é o mais importante".

A reunião que se previa longa, já que havia ainda questões chave em aberto. O modelo de financiamento era uma dessas áreas chave, mas também os aspetos ligados à responsabilidade dos Estados-Beneficiários, uma vez que procurem financiar-se através do novo instrumento.

A TSF apurou que alguns estados, como a Holanda, por exemplo, exigiam que o recurso a verbas fosse acompanhado de uma demonstração da capacidade do Estado-Membro beneficiário, para devolver os montantes.

Noutra fase, durante as discussões, houve quem defendesse "uma condicionalidade", que implicaria o cumprimento de medidas, semelhantes a um miniprograma de ajustamento económico e financeiro. Ao passo que outros governos argumentaram que um sistema de recurso, para combater assimetrias, deve atuar com rapidez, sem condições associadas, que por ventura impedissem que o instrumento fosse acionado.

O ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra esperava "avanços" em "todos os tópicos" relacionados com a reforma da União Económica e Monetária, defendendo porém "que a qualidade [das decisões] é mais importante do que a velocidade". O que permitia antecipar que continuaria a manter-se na linha dura, contra o referido instrumento orçamental.

Todas estas questões estavam em aberto no início da reunião. Na quarta-feira, o comissário do Euro, Valdis Dombrovskis instou os países da zona euro a finalizarem um acordo. Na altura, salientou que "os instrumentos financeiros cautelares são projetados para apoiar políticas sólidas e prevenir situações de crise".

"Mas, ao mesmo tempo, as condições de elegibilidade não devem frustrar o objetivo dos instrumentos de precaução, devem ser coerentes com as exigidas no quadro de supervisão da UE e devem ser concebidas de forma a respeitar as competências das instituições da UE", disse ainda o comissário.

"Pois, como um backstop - para servir ao seu propósito -, precisamos de ter a certeza que os recursos são disponibilizados e que estão disponíveis rapidamente. Isso significa um processo rápido na tomada de decisões acompanhado pelo procedimento de votação de emergência", disse o comissário, alertando indiretamente para os riscos da proposta holandesa.

Certo de que seriam ultrapassadas as divergências, Dombrovskis manifestou "uma expectativa positiva, para [a criação] de um Instrumento Orçamental de Competitividade e Convergência", considerando que "o acordo sobre as questões chave, está ao nosso alcance".

Outra das questões por fechar era a da dimensão do referido orçamento, tendo várias fontes, ouvidas pela TSF, referindo que o montante, para começar, seria ainda reduzido, já que contará com poucos recurso, podendo situar-se entre os 17000 milhões de euros e os 22000 milhões, na parte destinada a financiar reformas estruturais.

"Como este novo instrumento orçamental foi concebido para fazer parte do orçamento [de longo prazo] da UE, a sua dimensão será determinada no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual, para 2021 - 2027", referiu o comissário, apontando ainda que "o instrumento orçamental será alinhado com o Semestre Europeu".

Uma vez que "o seu escopo será ampliado para incluir investimentos", Dombrovskis admite que "as contribuições do orçamento da UE possam ser complementadas por financiamento adicional, por exemplo, de receitas externas atribuídas com base num acordo intergovernamental".

Alguns governos foram defendendo que o Fundo Monetário Internacional deve estar sempre envolvido. Outros dizem que não deve haver envolvimento do FMI, pois "do lado de cá devemos ter a capacidade para resolver os nossos problemas", apurou a TSF.

A reunião ainda decorria, ontem ao final da noite. As perspetivas mais otimistas apontavam para as 22h00, para o final da reunião. Porém, por volta dessa hora, a conferência de imprensa final foi convocada para as primeiras horas da manhã, desta sexta-feira, uma vez que os trabalhos iriam prolongar-se pela madrugada.

Na quarta-feira, quando se referiu aos trabalhos do dia seguinte (esta quinta-feira), no Eurogrupo, o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici alertou para uma reunião "demorada", embora manifestasse a vontade de "poderem evitar estar a trabalhar até tarde e a más horas".

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