Cimeira Ibérica. Governos de Portugal e Espanha assinam Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço

O estatuto do trabalhador transfronteiriço que vai ser assinado pelas ministras do Trabalho dos dois países. O estatuto enquadra-se na Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço que ficou acordado na anterior cimeira, na Guarda.

Pedro Sánchez e António Costa presidem esta quinta-feira a Cimeira Ibérica onde se vai assinar um novo tratado de amizade e cooperação entre os dois países que vai substituir o que estava vigente desde 1977. O documento passa a incluir temas de cooperação como a igualdade de género, o terrorismo internacional ou a colaboração entre os dois países no seio da UE.

Outro dos objetivos do encontro é o estatuto do trabalhador transfronteiriço que vai ser assinado pelas ministras do Trabalho dos dois países. O estatuto enquadra-se na Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço que ficou acordado na anterior cimeira, na Guarda.

O encontro acontece numa altura turbulenta para os dois países. Se Costa acaba de ver o Orçamento do Estado chumbado no Parlamento, Pedro Sánchez não tem tido vida fácil na coligação de Governo com o Podemos.

A lei laboral tem enfrentado a ministra da Economia e a ministra do Trabalho. O acordo de Governo incluía a revogação da lei laboral, mas a luta de forças entre os dois partidos fez encalhar a negociação.

Finalmente o Podemos levou avante a tese de que deveria ser a ministra do Trabalho a liderar o processo, mas o PSOE garantiu a presença do ministério da economia em cima da mesa.

Prevê-se que as próximas semanas sejam de intensas negociações não só entre as dois ministérios mas também com os sindicatos e a patronal.

A 32.ª Cimeira Luso-Espanhola junta esta quinta-feira, em Trujillo, Espanha, os governos de Portugal e de Espanha, que assinam um novo Tratado de Amizade e Cooperação, e discutem os Planos de Recuperação e Resiliência.

O programa arranca às 12h00 (hora local, 11h00 em Portugal), com a chegada, ao Castelo de Trujillo, do primeiro-ministro luso, que será recebido pelo presidente do Governo espanhol.

Segundo uma nota do Governo português, a reunião, que terá como lema a "mobilidade sustentável", permitirá "aprofundar as discussões mantidas com o Governo de Espanha sobre a interligação entre dois processos importantes: a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e a execução dos Planos de Recuperação e Resiliência".

Outro dos pontos altos na cimeira de Trujillo, na Estremadura espanhola, será a celebração do novo Tratado de Amizade e Cooperação, a assinar por António Costa e Pedro Sánchez, divulgou o Governo português.

Os trabalhos incluem reuniões bilaterais setoriais, em que cada ministro se reúne com o seu homólogo do outro país, sendo uma delas entre os dois chefes de Governo, havendo em seguida um encontro entre todos os membros das duas delegações.

O programa inclui ainda uma conferência de imprensa dos dois chefes de Governo.

O novo Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha vai atualizar o acordo anterior, de 1977, com o objetivo de reforçar os laços de amizade e solidariedade entre os dois países europeus que tinham chegado há não muito tempo à liberdade e à democracia, depois de longos períodos de ditadura.

Segundo fontes do Palácio de Moncloa (sede do Governo espanhol) trata-se de atualizar um acordo que tem mais de 40 anos, para os tempos atuais, incluindo temas colocados pelos desafios da globalização, como a igualdade de género, a luta contra a delinquência organizada e o terrorismo internacional, entre outros.

Neste momento, os dois países são duas democracias consolidadas, membros da União Europeia, e vão-se comprometer a cooperar em matérias do âmbito das instituições europeias, de acordo com as mesmas fontes oficiais.

No final da cimeira, decorre o encontro "O futuro da Europa", com 20 alunos do Instituto Politécnico de Portalegre e outros tantos estudantes da Universidade da Estremadura, a partir das 17h00 (hora local), em que estarão presentes António Costa e Pedro Sánchez.

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