Combustíveis. Diminuição do ISP é "a forma mais fácil de devolver aos portugueses valor extraordinário"

António Costa garante que a diminuição em um e dois cêntimos do ISP é a forma mais fácil de assegurar a devolução do que o Estado recebe em IVA devido ao aumento dos preços dos combustíveis, e deixa um aviso sobre a urgência ambiental.

António Costa apela à Comissão Europeia para que tome medidas no sentido de travar a subida do preço dos combustíveis. O primeiro-ministro considera que a redução do ISP é a forma mais fácil de ajudar os portugueses neste momento, mas lembra também que é necessário descarbonizar.

Referindo-se aos combustíveis como um tema "que preocupa o mundo em geral", o líder do Governo lembrou que o assunto será debatido na quarta e quinta-feira pelo Conselho Europeu, e espera que os Estados-membros da UE queiram adotar medidas excecionais, até porque, admite, a hiperdependência de combustíveis fósseis importados na Europa preocupa.

O controlo das margens de preço, para o qual o Governo apresentou uma iniciativa no Parlamento, é visto por Costa como uma boa medida, bem como a decisão de devolver "tudo o que o Estado está a receber a mais deste aumento extraordinário dos preços dos combustíveis". Trata-se de uma verba que será devolvida, isto é, sempre que houver um crescimento da receita de IVA devido ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis, será adotada esta medida em sede de ISP. De acordo com o primeiro-ministro, esta é a "forma mais fácil de devolver aos portugueses o valor" extraordinário que o Estado está a arrecadar face ao aumento.

António Costa considerou que uma subida era expectável, visto que, em 2020, "houve uma queda brutal" dos preços ao consumidor, mas admitiu que este aumento está a ser muito elevado e a causar pressão nas famílias. "Estamos a viver um momento difícil. Espero que o Conselho Europeu adote medidas diversificadas, para diversificar as fontes de abastecimento."

Ainda assim, reaviva o líder do Executivo, a "urgência ambiental para salvar a humanidade não desapareceu", pelo que, com o agravamento internacional da taxa de carbono, os preços dos combustíveis vão continuar a subir" para forçar alterações, sustentou. Costa garantiu que manterá um diálogo permanente com todos os setores de atividade para fazer face ao problema dos combustíveis fósseis.

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