Concurso para o 5G em Portugal arranca esta quinta-feira

A ANACOM espera que o Diário de República publique ainda esta quinta-feira o regulamento para o concurso da rede 5G, dando assim início à entrega de propostas para os lotes que estão à venda.

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), presidida por João Cadete de Matos, apresentou esta quinta-feira o projeto final do leilão do 5G.

O regulamento final estabelece que o preço de reserva para a totalidade dos lotes fica nos 237,9 milhões de euros mas é feita uma flexibilização das condições de pagamento. O pagamento será diferido até 7 anos (em vez de 5 anos) para metade do preço final de cada lote.

A ANACOM defende que os "preços de reserva" são inferiores à média do preço no resto da Europa e adianta que "as comunicações eletrónicas não foram assim tão prejudicadas pela pandemia" e "o impacto económico da pandemia não torna menos importante a concorrência", defende João Cadete de Matos.

Ainda assim a ANACOM deixa cair uma dos principais criticas dos operadores de telecomunicações ao concurso para a rede 5G. O desconto de 25% para a entrada de novas empresas no mercado, uma cláusula que estava prevista no projeto de regulamento foi retirado do regulamento final.

A ANACOM conta ter daqui a três meses várias candidaturas de chamados novos entrantes no mercado do 5G, mas estes novos atores do mercado não vão ter condições especiais de acesso ao concurso, revelou o presidente da ANACON, João Cadete de Matos.

"O desconto num leilão não é um valor que faça muito sentido e no caso do novos entrantes o importante é a reserva de espetro. Esperamos que haja empresas interessadas nesta oportunidade para fazerem investimentos em Portugal, esses investimentos queremos que sejam sólidos e viáveis, daí que seja importante dar tempo para novos entrantes para consolidarem o seu investimento", sublinha.

Está previsto para os novos operadores que entram no mercado "obrigações de desenvolvimento da rede e de cobertura da população para os novos entrantes que beneficiarem da reserva de espetro e para terem roaming nacional têm que assumir nível de cobertura a três anos de 25% da população e a seis anos de 50% da população", destaca o presidente da ANACOM.

A rede de 5G espera-se que seja uma rede sem intermitências. "Destaque-se a obrigação de cobertura de 75%, até ao final de 2023, e de 90% até ao final de 2025 da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, nem como cada uma das freguesias da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira".

As criticas dos operadores

Na quarta-feira (ontem) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, disse no parlamento esperar que o leilão do 5G, "decorra bem" para se poder avançar com o projeto.

"Esperamos que o leilão decorra bem para podermos avançar no 5G no nosso país e na cobertura do território", disse o ministro, na audição parlamentar no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 202.

Entretanto, antes de conhecerem o regulamento final os operadores no mercado português não pouparam criticas ao projeto de regulamento que esteve em consulta pública.

Na segunda-feira, o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca disse que o regulamento era "utópico" e que "só faz sentido" na cabeça de João Cadete de Matos.

"Este é facto um regulamento alheado da realidade, um regulamento que é utópico e só faz sentido nas atuais condições na cabeça de uma pessoa no nosso país, o presidente da autoridade reguladora do setor das comunicações em Portugal", sublinha o presidente da Altice Portugal.

Já o presidente executivo da Nos, Miguel Almeida, tem dito que o regulamento oferece condições mais benéficas para novos estrantes no mercado e com isso a ANACOM está "a oferecer um auxílio de Estado de 800 milhões de euros" a um possível quarto operador no mercado de telecomunicações em Portugal, que pode mesmo ser uma empresa fora do setor.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de