Conselheiros das comunidades portuguesas querem meia pensão alargada a quem reside fora

Apenas os pensionistas que vivam em Portugal vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em outubro.

A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas enviou uma carta ao primeiro-ministro a pedir o alargamento da atribuição do valor extra equivalente a meia pensão a quem reside no estrangeiro.

Na carta, datada de terça-feira e tornada pública este domingo, Rita Santos indicou que escreveu ao primeiro-ministro, ao Presidente da República e ao presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas.

Na missiva pede-se que "sejam envidados todos os esforços, e adotadas as medidas necessárias, para a extensão dos suplementos extra de meia pensão a todos os pensionistas, independentemente do seu local de residência, repondo-se, assim, a justeza das medidas".

A conselheira sublinhou que o "suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em outubro de 2022 não contempla os pensionistas residentes nos países da Ásia e Oceânia", lembrando que, do total de 2.794, 2.100 vivem em Macau e "que foram também muito afetados pela inflação, pela desvalorização acelerada do euro, que teve um forte impacto na conversão da taxa cambial das suas pensões, e pelo aumento dos preços dos bens essenciais".

Por outro lado, Rita Santos assinalou que "todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações sofreram cortes devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (...) durante o período de 2011 a 2016, (...) que afetou (...) todos os pensionistas residentes nos países da Ásia e da Oceânia".

"Pelo que consideramos incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas portugueses na Caixa Geral de Aposentações", concluiu.

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), já pedira este mês, em cartas enviadas ao primeiro-ministro e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o alargamento a todos os reformados do suplemento extra de meia pensão, classificando essa exclusão como uma "discriminação".

"Isto é muito injusto para connosco. Até chega a ser alguma dose de discriminação", disse à Lusa o presidente da APOMAC.

A 5 de setembro, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que os pensionistas vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em outubro, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.

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