Conta do gás e da luz subsidiada aumenta em Portugal

A pandemia faz aumentar os beneficiários das tarifas sociais da energia e a pobreza energética cresce em Portugal.

No último trimestre, as famílias que estão dentro da Tarifa Social do Gás Natural aumentaram quase 60% e na eletricidade o aumento foi de 5%, a nível nacional.

Os dados recolhidos pela TSF junto do portal da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que a mudança de regras de acesso, publicadas no final do ano 2020 - ao alargar as tarifas sociais "a mais situações de insuficiência social e económica" - potenciou o crescimento dos beneficiários.

Assim, no gás, já são 55.192 os beneficiários, em março de 2021, contra 34.709, em dezembro de 2020. Na eletricidade, nos três meses anteriores, eram 752,956 beneficiários, contra 791.687 referenciados na atualidade.

São dados de Portugal continental e, juntando estes valores com os números existentes de consumidores de Baixa Tensão, podemos perceber que a Tarifa Social da Eletricidade (TSE) tem mais penetração nos distritos do norte.

Vila Real (com 19,72% dos clientes abrangidos) é o distrito com mais beneficiários da TSE; seguido do Porto (18,04%); Braga (17,58%) e Viseu (16,20%).

Dentro do distrito de Vila Real, é o concelho de Boticas, com 29,5%, aquele que mais clientes têm a beneficiarem deste regime especial de preço.

Outro exercício que faz a DGEG passa por calcular a percentagem de beneficiários das Tarifas Sociais face à população média de cada distrito.

Neste caso, para a eletricidade, podemos dizer que, no distrito de Lisboa, 20,36% da população está no regime da tarifa social, seguido do Porto com 18,99%; Lisboa é também o distrito onde mais pessoas têm acesso à tarifa social do Gás Natural, são 29,96%, seguido do Porto, com 22,62%.

As tarifas sociais da energia são aplicadas de forma automática aos consumidores "economicamente vulneráveis".

O valor da tarifa social é calculado mediante a aplicação de um desconto de 33,8% na tarifa de Acesso às Redes. Pelas contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), "o benefício (desconto) na fatura anual estimado para 2019 representou 134 euros anuais por cada cliente beneficiário".

Os custos da TSE são financiados pelos centros eletroprodutores do Continente, sendo a EDP Produção a entidade que mais financia esta tarifa, com 75% dos mais de 100 milhões de euros que tiveram que ser mobilizados.

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