Creches mais baratas para quem perdeu rendimentos com Covid-19

Apesar dos votos contra do PS e da IL, foram aprovadas propostas do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda para a redução da mensalidade da creche para famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia.

Os Verdes propõem que a redução do valor da mensalidade "deve corresponder a montante proporcional à perda de rendimento do agregado familiar", a proposta do PCP prevê a "revisão das mensalidades dos equipamentos de apoio à infância" assim como a "proibição de anulação de matrícula e o Bloco de Esquerda sugere que exista uma redução de mensalidade nas creches para famílias "cujo rendimento tenha sido reduzido em pelo menos 20%, desde o início da pandemia".

As propostas foram aprovadas com os votos do PSD, PCP e PAN. CDS e Chega abstiveram-se e o PS e a Iniciativa Liberal votaram contra.

A proposta do Bloco estabelece ainda que "nenhuma criança perde a vaga na creche que frequenta por razões relacionadas com o não-pagamento da respetiva mensalidade devido à perda de rendimentos da família".

A votação das propostas de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade arrancou esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças, podendo estender-se até quarta-feira.

Para sexta-feira está marcada a votação final global do documento, cuja proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 17 de junho apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.

Só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de Covid-19.

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