Crescimento menor, défice maior. OCDE contraria previsões de Leão para 2021

OCDE avisa que o PIB vai crescer apenas 1,7% em 2021, em vez dos mais de 5% calculados pelo governo. Défice também vai ser maior.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresça 1,7% em 2021. A previsão é muito mais pessimista que a do governo, que no Orçamento do Estado aponta para uma recuperação de 5,4%.

O valor consta do relatório de previsões da organização publicado nesta terça-feira. No documento a organização desenha um cenário pior também para as contas públicas: o défice será de 6,3% do PIB, muito superior aos 4,3% que João Leão inscreveu no Orçamento do Estado (OE). (Entretanto o ministro admitiu que as propostas de alteração ao OE aprovadas na negociação na especialidade poderão ter impacto nas contas públicas, mas assegurou que o défice será sempre inferior a 5%).

Os especialistas avisam que "uma recuperação mais lenta do que o esperado no turismo e no crescimento dos parceiros comerciais limitaria ainda mais as exportações", sublinhando que um crescimento económico fraco também pode afetar o setor financeiro, com um aumento do crédito malparado nos setores mais afetados, como o turismo".

Para 2022 o cenário não é muito melhor: enquanto o ministério das Finanças estima um crescimento de 3,4% da riqueza produzida no país, a OCDE prevê um aumento de 1,9%.

O ano de 2020 é o único em que a OCDE é (ligeiramente) mais otimista que o governo: estima uma recessão de 8,4%, enquanto o governo de António Costa aponta para uma queda de 8,5%.

Com um PIB menor do que o calculado pelo ministério das Finanças, também o rácio da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto vai ser maior que o objetivo de 130,9% traçado no Orçamento do Estado: a OCDE calcula que o valor vai crescer até aos 139,7% em 2021, reduzindo para 138,8% no ano seguinte.

Regresso à prudência orçamental só depois da recuperação

A OCDE avisa que "para não desencarrilar a recuperação económica, o retorno à prudência orçamental deve ocorrer apenas quando a retoma for sólida".

Partindo do princípio que a vacina para a Covid vai chegar ao terreno, com a consequente melhoria da situação sanitária no próximo ano, a organização afirma que o crescimento do PIB em 2021 será sustentado principalmente pelo regresso da procura reprimida durante a pandemia, sobretudo nos setores mais afetados, como o turismo e a hotelaria.

Ainda assim, os peritos avisam que "a taxa de desemprego terá um pico em 2021 e vai ficar acima do nível pré-crise até o final de 2022". A organização aponta para uma taxa de 7,3% em 2020 e 9,5% em 2021. O executivo estima uma redução de 8,7% neste ano para 8,2% no próximo.

Os técnicos escrevem ainda que o país deve ampliar "programas de aprendizagem ao longo da vida" e fortalecer a "aprendizagem no trabalho" para facilitar a realocação de trabalhadores.

Para ajudar empresas "sobre-endividadas que sejam viáveis", o governo deve promover instrumentos de capitalização baseados no mercado de capitais e que não impliquem aumentos adicionais de dívida. A OCDE sublinha que o governo deve "evitar apoiar empresas não viáveis e garantir que os recursos vão para as mais produtivas, de forma a permitir uma reestruturação progressiva da economia", acrescentando que "promover o acesso ao financiamento baseado no mercado poderia ajudar a recapitalizar as empresas e, ao mesmo tempo, mitigar a dívida".

Sublinhando que a pandemia não está a afetar todos os setores por igual, a OCDE realça que a intensificação de contágios no último trimestre está a pesar sobre a economia, mas lembra que Portugal vai receber 31,2 mil milhões de euros da União Europeia para apoiar a retoma.

Medidas dirigidas a setores para facilitar mobilidade laboral

A instituição liderada por Ángel Gurría considera que o executivo deve criar medidas dirigidas a setores, com destaque para o turismo, cujas perspetivas de médio prazo "foram enfraquecidas". O objetivo é "ajudar as empresas afetadas e seus trabalhadores a mudarem para setores com melhores oportunidades".

Ao mesmo tempo, a OCDE considera que o sistema de justiça e de resolução de disputas é "chave para uma realocação melhorada de recursos" e defende que "os serviços públicos de emprego devem ser fortalecidos", porque perante "um provável aumento no número de candidatos a emprego, eles precisam ser apoiados para encontrar trabalho em novas ocupações, setores e regiões".


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