Défice de 2018 revisto em baixa para 0,4%. O de 2019 vai em 0,8%. PIB cresceu mais

INE reviu saldo orçamental de 2018 em baixa: défice atingiu 0,4% do PIB. No primeiro semestre de 2019 o resultado foi pior: 0,8% do PIB, que também cresceu mais do que o previsto: 2,4%.

O INE explica que "em 2018 a necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 910,9 milhões de euros, o que correspondeu a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB)".

Na segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos de 2018, o INE reduziu a estimativa feita em março, quando informou que o saldo orçamental do ano passado ficou em 0,4%, abaixo dos 0,6% previstos pelo governo. Em 2017 o défice tinha sido de 3%.

Excedente de 0,4% entre junho de 2018 e junho deste ano

O INE reportou ainda que a economia portuguesa teve "uma capacidade de financiamento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano acabado no 2º trimestre de 2019 (0,5% no 1º trimestre de 2019)".

O Instituto Nacional de Estatística justifica a redução com "o agravamento do saldo negativo nas transações de bens e serviços com o exterior, com as importações a crescerem mais que as exportações (1,0% e 0,3%, respetivamente)".

Os técnicos avançam também que "O PIB e o Rendimento Nacional Bruto (RNB) registaram variações de 0,7% e 0,9%, respetivamente. O maior crescimento do RNB refletiu a melhoria do saldo negativo dos rendimentos de propriedade com o exterior".

A poupança e o investimento das empresas "registaram uma taxa de variação de 2,1% no ano terminado no 2º trimestre de 2019". Os técnicos explicam que "o aumento da Formação Bruta de Capital Fixo [investimentos empresariais duradouros] foi particularmente expressivo no setor das Sociedades Não Financeiras em que a respetiva taxa de investimento atingiu 25,9%".

A capacidade de financiamento das famílias recuou, no entanto, para 1,0% do PIB, "menos 0,4 pontos percentuais do que no trimestre anterior". A taxa de poupança caiu para 5,9% do rendimento disponível, refletindo sobretudo o crescimento de 0,8% da despesa de consumo. O INE destaca também a "o crescimento de 0,8% das remunerações recebidas, que explicam 0,5 pontos percentuais do aumento do rendimento", que explicam a evolução do rendimento disponível das Famílias

"As Administrações Públicas (AP)", lê-se no relatório, registaram um excedente de 0,2% do PIB no ano terminado no 2º trimestre de 2019, que compara com um saldo negativo de 0,2% do PIB no trimestre anterior". O INE sublinha que o resultado no segundo trimestre "representou o primeiro saldo positivo acumulado da série trimestral das Contas Nacionais" e é justificado com "o aumento da receita, sobretudo de impostos sobre a produção e rendimentos de propriedade, acima do aumento da despesa".

Défice de 0,8% no primeiro semestre de 2019

O INE esclarece que "tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP foi negativo no 2º trimestre de 2019, situando-se em -1,6% do PIB, o que compara com -3,2% em igual período do ano anterior". No conjunto do 1º semestre de 2019, o saldo das AP foi -0,8% (-2,2% em igual período do ano anterior).

Para este ano, o executivo estima um défice de 0,2%.

O Fundo Monetário Internacional não acredita, no entanto, que o país atinja este objetivo. A instituição liderada por Christine Lagarde acredita que o arrefecimento da economia vai elevar o défice para 0,6% do PIB, o equivalente a 1.354 milhões de euros, o que totaliza cerca de três vezes mais do que os 409 milhões estimados por Mário Centeno.

Em agosto, o Jornal de Negócios noticiou que a TAP iria deixar de contar para o défice orçamental, fazendo diminuir o défice de 2018, mas a informação nunca foi confirmada pelo ministério das Finanças.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou, em setembro, que o défice orçamental, em contabilidade nacional, tenha atingido 0,8% do PIB no primeiro semestre, devido à recapitalização do Novo Banco, mas sem colocar em causa a meta definida pelo Governo para o conjunto do ano, de 0,2%.

Excluindo o impacto do Novo Banco, a UTAO estimou um excedente "em cerca de 0,3% do PIB" na primeira metade do ano.

Carga fiscal revista em baixa continua a ser a mais alta de sempre

Em 2018 a carga fiscal recalculada pelo INE atingiu 34,9% (a estimativa anterior, feita em março, apontava para 35,4%). A alteração fica a dever-se a uma nova metodologia de cálculo. O nopvo valor continua, ainda assim, a ser o mais alto de sempre.

PIB revisto em alta

O INE melhorou a previsão de crescimento da economia em 2018 de 2,1% para 2,4%. e refez as contas ao Produto Interno Bruto de 2017: aumentou 3,5% em vez de 2,8%.

"Em 2018, o PIB aumentou 2,4% em volume, mantendo-se o investimento como a componente mais dinâmica (crescimento de 6,2%)", escrevem os espacialistas, que acrescentam que "o crescimento do PIB em 2017 situou-se em 3,5% em volume", com destaque para "o elevado crescimento do Investimento (11,9%)".

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