Dinheiro do Fundo Azul não tem chegado às mãos dos empresários

Programa disponibiliza empréstimo para ajudar à criação de uma nova geração de investimentos ligados ao mar.

O Fundo Azul tem tido um orçamento anual de 13 milhões de euros nos últimos cinco anos, mas o dinheiro não chega às mãos dos empresários e, quando chega, demora. Em cinco anos, o fundo entregou apenas 17 milhões de euros, ou seja, pouco mais de um quarto do valor inscrito no Orçamento do Estado.

O programa disponibiliza empréstimo para ajudar à criação de uma nova geração de investimentos ligados ao mar. O financiamento pode chegar aos 90%, mas os empresários ouvidos pelo jornal Público queixam-se das cativações e falam de um calvário burocrático. Alguns chegam mesmo a abandonar os projetos por causa dos custos da burocracia.

Se a aprovação dos projetos é difícil, a fase seguinte também não é fácil. Os empresários são muitas vezes obrigados a adiantar o dinheiro, antes de receberem os empréstimos e as cativações do Ministério das Finanças fazem com que, muitas vezes, os valores orçamentados não estejam disponíveis.

Por causa dos atrasos na entrega das verbas houve empresas que tiveram de fechar, conta um dos empresários ouvidos pelo Público.

"Até criámos um grupo e falamos entre nós. Não sou o único com este problema. Isto é mesmo mau. Houve empresas que tiveram de fechar. Havia casos em que pagavam ao fim de um ano, o que, para nós, tem um impacto enorme", explicou ao mesmo jornal Bernardo Carvalho, presidente executivo da Oceano Fresco.

O Fundo Azul foi criado em 2016 e, na altura, a então ministra do Mar revelava que a intenção do Governo era duplicar, em quatro anos, o peso do setor no PIB. No entanto, dois anos depois, Ana Paula Vitorino reconhecia que os primeiros 500 mil euros de empréstimos só foram liquidados dois anos depois da criação do Fundo Azul e que, das mais de 200 candidaturas apresentadas, foram aprovadas pouco mais de uma dezena.

"O Fundo Azul, em si, sempre teve fundos bastante diminutos"

Sobre o financiamento público para o mar, Tiago Pitta e Cunha, diretor da Fundação Oceano Azul, defende que o Fundo Azul tem boas intenções e está bem pensado, mas o dinheiro é pouco.

"O Fundo Azul, em si, sempre teve fundos bastante diminutos. Por exemplo, um aviso para abrir uma candidatura para a biotecnologia azul era de um milhão de euros, em que cada candidatura poderia ir até 200 mil euros. Não é com 200 mil euros que vamos conseguir colocar esta área absolutamente inovadora como é a biotecnologia azul e onde Portugal pode ter uma vantagem competitiva muito grande, comparativamente a outros países europeus, no centro das preocupações da economia portuguesa", explicou Tiago Pitta e Cunha.

O diretor da Fundação Oceano Azul critica as opções europeias para o mar.

"O grande pecado original de uma aposta no mar e numa economia do mar inovadora é o facto de o fundo europeu dos assuntos marítimos e da pesca, que é um fundo com bastante capital, vir apenas orientado para desenvolvimento da pesca e aquacultura. A aquacultura em Portugal é uma indústria embrionária. Como tal, esse dinheiro é depositado no setor das pescas e não para promover os verdadeiros grandes desafios que enfrentamos neste momento", acrescentou o diretor da Fundação Oceano Azul.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de