Dinheiro europeu começa a chegar a Portugal no início do ano

Parte dos 13 mil milhões de euros do Plano de Recuperação "começam a chegar a Portugal no início do ano", garante o Governo.

É o plano "A" na luta contra os impactos da pandemia. O Governo não desiste do Plano de Recuperação e Resiliência apesar destes "dias de incerteza trazida por esta nova vaga", sublinha o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

O governante foi ouvido esta sexta-feira na audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

Nelson de Souza adianta que "quando começávamos a ter alguma estabilidade nas nossas previsões e cenários, somos confrontados com esta erupção de uma nova vaga que fragiliza as nossas previsões e desestabiliza as expectativas dos agentes que determinam a evolução da economia".

Mas "a única solução é insistir no plano" apesar das dificuldades da aprovação do quadro financeiro plurianual da União Europeia, incluindo as posições condicionantes dos diferentes Estados-membros.

Apesar destes obstáculos "frugais" o ministro espera ter o quadro financeiro plurianual aprovado até final deste ano "e que os fundos europeus possam estar disponibilizados logo no inicio do próximo ano", o ministro responde aos deputados que "do nosso lado estamos a responder a tudo aquilo que é necessário".

900 milhões

Sobre os valores do primeiro "cheque", Nelson de Souza fez as contas e concluiu que "é 10% da primeira tranche de 70. É 7% do valor total, se quiserem fazer as contas é 7% dos 14 mil milhões o que dá qualquer coisa como 900 e tal milhões de euros na primeira tranche. Já agora, as tranches subsequentes, ao contrário do que sucede nos fundos estruturais normais vai depender da comprovação do cumprimento dos marcos ou de metas que nós acordarmos com a comissão para cada um dos projetos".

Trabalhos informais de negociação e contactos têm prosseguido, nomeadamente em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência desenhado em dois grandes blocos, que passam pela transição energética e pela transição digital, totalizando 28 projetos de reformas.

Nelson de Souza explicou aos deputados que vai passar a haver numa nova forma de gerir os fundos europeus porque os desembolsos da Europa, no âmbito do Plano de Recuperação, vão ser entregues "com base em avaliação de metas e de marcos", com uma taxa de cofinanciamento de 100%.

No entanto, o Plano de Recuperação de 13 mil milhões de euros não será o instrumento com maior expressão financeira vindo de Bruxelas, porque o Portugal 2030 contempla um "bolo" de 21 mil milhões de euros.

"Trata-se de um pacote adicional de 21 mil milhões de euros de fundos estruturais tradicionais onde termos a possibilidade de programar em complemento com o Programa de Recuperação e Resiliência", defende Nelson de Souza.

A arquitetura deste programa, Portugal 2030, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

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