A Groundforce tem uma dívida global à ANA - Aeroportos de Portugal superior a 13 milhões de euros e não apenas os 769,6 mil euros que levaram a empresa que gere os aeroportos portugueses a avançar com um projeto de deliberação para revogar as licenças de ocupação de espaços aeroportuários pela empresa de handling nos aeroportos de Faro e da Madeira.
A informação foi avançada à TSF pela ANA que refere que em causa, nestes 13 milhões de euros, está "o não pagamento desde março de 2020" e "valores em dívida em todos aeroportos da rede ANA".
A mesma resposta indica que "após esgotadas todas as vias" para receber os pagamentos em falta a ANA viu-se "obrigada a tomar as medidas legalmente previstas" para regularizar a dívida.
A Groundforce ocupa espaços de domínio público aeroportuário pelos quais tem de pagar taxas conforme a legislação em vigor, numa ocupação que está sujeita a licença.
A proposta de deliberação para revogação da licença de ocupação dos espaços nos aeroportos de Faro e da Madeira foi enviada pela ANA a 7 de julho.
A ANA aguarda agora por uma resposta da Groundforce que poderá apresentar, por exemplo, um plano de pagamentos faseados.
A TSF apurou, igualmente, que a grande maioria das dívidas da Groundforce à ANA se referem, naturalmente, a aeroportos de maior dimensão, com mais movimentos de companhias aéreas para as quais a empresa de handling trabalha, nomeadamente o aeroporto de Lisboa.
Trabalhadores já conheciam situação
Em declarações à TSF, o dirigente do Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), André Teives, não se mostrou surpreendido com o valor da dívida, até porque a ANA é "o segundo maior credor" da Groundforce, depois dos trabalhadores.
"A própria administração, ao longo de meses, ainda durante o ano de 2020, sempre nos transmitiu que não estavam a pagar nenhuma taxa nem renda à ANA", algo que decorre da "queda abrupta" da atividade dos aeroportos nacionais e mundiais.
Confrontado com o início do processo de revogação da licença de ocupação da Groundforce na Madeira e em Faro, André Teives explica que, por ver-se obrigada a abandonar os aeroportos, tal seria "o princípio do fim" da empresa de handling.
O dirigente do STHA considera que, neste processo, as posições estão "muito extremadas de há quatro ou cinco meses a esta parte" e vê, por isso a necessidade de um mediador.
Questionado pela TSF, André Teives assume que esta poderia ser uma missão para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que poderia colocar no terreno "a sua magistratura de influência".
"Teria todas as condições para, se calhar numa reunião de dez minutos, resolver este assunto", defende o dirigente sindical. "É preciso alguém de fora, que com coerência e consequência, resolva de facto o problema, que é muito fácil de resolver."
Notícia atualizada às 23h16
