EDP multada por cortar eletricidade e gás a clientes

Empresa reconheceu parcialmente culpa e ainda pagou 150 a 450 euros de indemnização aos clientes.

A EDP Comercial foi multada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) por ter cortado indevidamente, sem razão aceitável, o fornecimento de eletricidade, sobretudo, mas também gás, em alguns poucos casos, a 32 clientes.

A multa foi, no entanto, reduzida para metade (177.500 euros e não os 355 mil euros inicialmente previstos) porque a empresa reconheceu a infração e aceitou compensar os clientes.

Fonte da ERSE adianta à TSF que as 39 contraordenações aplicadas no processo em causa referem-se a 32 consumidores e que a EDP aceitou pagar aos respetivos clientes compensações que vão dos 150 aos 450 euros.

O caso, segundo a ERSE, nasceu em 2018 na sequência de reclamações apresentadas por vários consumidores contra a EDP Comercial por esta ter interrompido o fornecimento de energia elétrica e de gás natural em casos "não excecionados ou permitidos na lei".

Durante o inquérito, a empresa manifestou vontade de participar no processo e encontrar uma solução com os clientes, tendo feito, em julho de 2019, uma proposta de compensação, "apresentando elementos e reconhecendo parcialmente os factos que lhe eram imputados, assumindo por estes a responsabilidade negligente pelos mesmos".

A ERSE aceitou a proposta da EDP para compensar os clientes, mas, mesmo assim, avançou com a multa, reduzindo-a para metade do inicialmente previsto.

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