As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter medidas específicas, desde rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial ao desfasamento de horários, a partir de terça-feira, no âmbito da situação de contingência devido à Covid-19, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.
"Relativamente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é necessário fazer um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho", afirmou António Costa, recordando que o risco de incidência da Covid-19 é mais elevado nestas duas áreas metropolitanas, "por terem maior densidade populacional".
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou que se vão manter para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto as medidas previstas em matéria de teletrabalho.
Além disso, o Governo aprovou, na generalidade, "para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho", com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.
"Assegurar o desfasamento horário, quer das entradas e das saídas, quer das pausas e das refeições" é outra das medidas a implementar nas Áreas Metropolitanas, indicou António Costa.
Relativamente à medida de horários diferenciados de pausas e refeições, o chefe do Governo recordou que nos primeiros surtos detetados em locais de trabalho se verificou que "o momento de contágio era sobretudo nas pausas para refeições, em que havia uma excessiva proximidade e relaxamento e diminuição das medidas de proteção, desde logo porque as pessoas não podem comer com a máscara posta, portanto isso aumento o fator de risco de contaminação".
Entre as medidas específicas a implementar nas Áreas Metropolitanas, no âmbito da situação de contingência, está ainda a ideia de "procurar reduzir ao máximo os movimentos pendulares", ou seja, o deslocamento diário de pessoas entre municípios distintos.
A partir de terça-feira, todo o território de Portugal continental vai passar a estar em situação de contingência devido à pandemia de covid-19, com os ajuntamentos limitados a 10 pessoas.
Questionado sobre a fiscalização das medidas nos locais de trabalho, António Costa referiu que terá de ser feita pelos próprios cidadãos e através do reforço que foi feito na Autoridade para as Condições do Trabalho, neste caso numa atuação "suplementar".
"Não há melhor fiscal de cada um de nós do que nós próprios. Não podemos ter um polícia, um inspetor atrás de cada pessoa em cada empresa, em cada local de trabalho. Cada um tem de fiscalizar e respeitar as regras", afirmou, sublinhando que o país já demonstrou essa capacidade "com notável civismo".
Sobre a obrigatoriedade das medidas, o primeiro-ministro referiu que o diploma "é obrigatório para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto", ressalvando que, após aprovação, na generalidade, no Conselho de Ministros, tem de seguir para "audição com os parceiros socias, de forma a que possa ser adotado no próximo Conselho de Ministros".
"Não podemos ignorar que a incidência desta pandemia concentra-se muito em particular nas duas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto", reforçou o chefe do Governo, sublinhando que tal "é natural que aconteça", por se tratar de territórios com maior densidade populacional, fator que aumenta o risco de transmissão e o grau de infeção da Covid-19.
Auxiliando-se de um gráfico com o número de novos casos de infeção por região, António Costa frisou que Lisboa e Vale do Tejo e a região Norte se destacam relativamente ao Algarve, Alentejo e Centro.
"Houve um período longo onde a Área Metropolitana de Lisboa teve um diferenciamento muito significativo, mas temos verificado que desde o princípio de agosto que a região Norte foi crescendo e, agora, praticamente convergiu com a região de Lisboa e Vale do Tejo", indicou o primeiro-ministro.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 904 mil mortos e quase 28 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.849 pessoas dos 61.541 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
