ERSE prolonga medidas para atenuar impacto dos preços grossistas no mercado

O prolongamento das medidas foi aprovado até o dia 30 de junho de 2022.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) prolongou as medidas extraordinárias, aprovadas em novembro, para atenuar o impacto dos preços grossistas, em máximos históricos, nos setores elétrico e do gás natural, foi esta terça-feira anunciado.

Em comunicado, o regulador da energia informou que, após consulta de interessados aos agentes do setor, "decidiu prolongar as medidas já existentes que visam assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores".

Em concreto, a ERSE prolongou por mais três meses, até 30 de junho, a medida de fornecimento supletivo, que assegura o fornecimento aos clientes finais, pelo comercializador de último recurso, caso os comercializadores originais deixem de conseguir manter o fornecimento.

"Esta medida está especialmente orientada para uma saída controlada e programada dos agentes de mercado e uma adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor", explicou o regulador.

Adicionalmente, foi prolongada por tempo indefinido a possibilidade de os comercializadores "mais vulneráveis a preço e sem outras formas de cobertura de riscos adquirirem energia através de leilões extraordinários de produção de origem renovável".

Segundo a ERSE, esta medida permite a "aquisição de energia em condições de maior estabilidade de preço e, consequentemente, com menor imprevisibilidade para os consumidores finais".

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