Estado endividou-se em mais 3258 milhões de euros até outubro face a 2019

Resultado é proveniente "do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8805 milhões de euros, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6037 milhões de euros".

O Estado português endividou-se em mais 3.258 milhões de euros (ME) até outubro face ao que tinha acontecido até à mesma altura do ano passado, segundo um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta sexta-feira.

"Nos primeiros dez meses de 2020 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 11 884 ME [milhões de euros], um valor que se situa acima do registado entre janeiro e outubro de 2019 em 3258 milhões de euros", pode ler-se no relatório da UTAO sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa conhecido esta sexta-feira.

De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, "para este resultado contribuíram dois fatores com efeitos contrários".

"Por um lado, a degradação homóloga do saldo global do subsetor Estado agravou o recurso a fontes de financiamento fora das receitas efetivas em 4977 milhões de euros, o valor da diferença entre o saldo global em outubro de 2020 (-8805 milhões de euros) e o de outubro de 2019 (-3828 milhões de euros)", segundo a UTAO.

Pelo contrário, "a despesa líquida em ativos financeiros do subsetor Estado (linha 5) diminuiu nos primeiros dez meses de 2020, face ao período homólogo de 2019, situando-se em 3079 ME, menos 1719 ME do que no período janeiro a outubro de 2019, libertando, desta forma, recursos financeiros para financiar o défice global", escrevem os técnicos do parlamento.

Segundo o relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, "nos primeiros dez meses de 2020 o Estado teve de se financiar num valor que ascende a 57,7% do previsto para o total do ano", depois das alterações feitas no Orçamento Suplementar.

"Com efeito, entre janeiro e outubro de 2020 a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 11 884 milhões de euros, 8707 milhões de euros aquém do previsto na segunda alteração orçamental ao OE2020", precisamente o Orçamento Suplementar.

Segundo a UTAO, o resultado é proveniente "do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8805 milhões de euros, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6037 milhões de euros".

"Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até outubro de 2020 ascendeu a 3079 milhões de euros, situando-se 2669 milhões de euros abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 53,6%)", segundo o relatório da UTAO.

No total da dívida pública nos critérios de Maastricht (que contam para a Comissão Europeia), os títulos "são o instrumento que evidencia o peso mais elevado na dívida bruta", valendo 63,5% até outubro (170,2 mil milhões de euros), "o peso mais elevado desde setembro de 2011", segundo a UTAO.

"Em sentido contrário, a dívida pública sob a forma de empréstimos contraídos pelas Administrações Públicas representava 24,4% no final de outubro de 2020, situando-se em 65,4 mil milhões de euros, o que corresponde ao valor nominal mais baixo desde janeiro de 2012", de acordo com o relatório.

Já sobre a dívida pública sob a forma de numerário e depósitos, "o montante no final de outubro de 2020 situou-se em 32,5 mil milhões de euros, o que reflete um aumento homólogo de 544 milhões de euros".

Em termos de despesa em ativos financeiros, a maior foi o empréstimo ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco (850 milhões de euros), seguindo-se dotações de capital à Infraestruturas de Portugal (813 milhões de euros), aos Hospitais E.P.E. (256 milhões de euros), empréstimos à Metropolitano de Lisboa (150 milhões de euros) e à Metro do Porto (118 milhões de euros), uma dotação de capital também à Metropolitano de Lisboa e ainda à Empresa de Desenvolvimentos de Infraestruturas de Alqueva (22 milhões de euros).

"Foram ainda concedidos, pelo Estado, 97 milhões de euros de empréstimos a curto prazo, à Parque Escolar, E.P.E. (65 milhões de euros) e à CP - Comboios de Portugal, E.P.E. (32 milhões de euros)", assinala o relatório da UTAO.

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