Estado lança programa de estágios na função pública para jovens e desempregados

O objetivo do programa é absorver pessoas que estão a procurado primeiro emprego ou que perderam o trabalho devido a crise pandémica. Sindicatos mostram-se céticos quanto a medida.

O Governo e as autarquias vão lançar um programa de estágios em 2021 para desempregados ou pessoas à procura do primeiro emprego. A medida está prevista numa proposta para o Orçamento do Estado entregue aos sindicatos, que também promete facilitar a possibilidade de os funcionários pedirem transferência para o Interior.

A medida, noticiada esta quarta-feira pelo Negócios, é uma das estratégias do Governo para responder à crise criada pela pandemia de Covid-19.

Este programa de estágios, a ser lançado em 2021, pode ajudar a absorver os novos desempregados causados pela crise pandémica.

A proposta do Governo prevê integrar jovens desempregados ou pessoas à procura do primeiro trabalho nas administrações central e local.

Ouvido pela TSF, José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), não se mostrou entusiasmado com a iniciativa do Governo. O sindicalista afirma que os estágios na administração pública "já são uma realidade", pelo que a medida proposta "é muito pouco".

"Estando o processo do Orçamento do Estado em construção, queremos acreditar que possa haver uma outra atitude por parte do Governo", declara José Abraão.

O texto apresentado aos sindicatos, a que o Negócios teve acesso, traz também novidades sobre a transferência de funcionários públicos para o Interior. O Executivo compromete-se a dar preferência à instalação dos novos serviços da administração direta e indireta do Estado em territórios abrangidos pelo Programa Nacional para a Coesão Territorial - e acrescenta que o programa de transferência de postos de trabalho deve ser promovido pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Mais uma vez, os sindicatos não se mostram tão otimistas quanto à efetividade destas medidas como o Governo. O secretário-geral da Fesap concorda que "se privilegie o Interior" e que "se criem condições para que os trabalhadores possam fazer mobilidade, com alguma compensação" (como "aumento de férias e de remuneração"), mas considera que, primeiro que tudo, há que perceber que, nesta altura, faltam trabalhadores "em todos os serviços da administração pública".

O documento que chegou às mãos dos sindicatos prevê ainda que os hospitais possam contratar seguros de saúde - um tema que tem gerado polémica, devido ao atraso no processo de abertura das inscrições da ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho.

A ideia merece a forte contestação da Fesap, que considera que era "preferível alargar aos trabalhadores em contrato nos hospitais a possibilidade de se inscreverem na ADSE", em vez de se fazer "seguros privados de saúde".

"É incompreensível, demonstra bem como estamos perante um Governo de anúncios e não de ação, não de concretização, que não procura resolver os problemas dos trabalhadores", remata José Abraão.

Notícia atualizada as 10h10

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