Faculdade de Direito de Coimbra debate os Desafios ao Estado Fiscal

Dias 29 e 30 de setembro, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai realizar o evento "Desafios ao Estado Fiscal". Ao longo dos dois dias, o projeto terá o total de 20 convidados vindos do Brasil, França, Itália e Espanha, incluindo professores, advogados e outras figuras jurídicas portuguesas.

A Capela do Colégio da Trindade abre as suas portas dia 29 de setembro, quinta-feira, pelas 9 horas com uma conferência realizada por Michel Bouvier, professor da Universidade Panthéon-Sorbonne, renomada escola de Paris. O tema do debate focar-se-á na legitimidade fiscal.

Ainda na quinta-feira, José Casalta Nabais (Faculdade de Direito de Coimbra), Heleno Taveira Torres (Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo), Gabriel Casado Ollero (Faculdade de Direito, Universidade Complutense de Madrid) e Ana Paula Dourado (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa) vão falar sobre os princípios fundamentais do direito tributário num debate sobre o tema.

Para terminar o dia, "Desafios à relação jurídica tributária" é o tema de pauta, que será dialogado por quatro professores de diferentes universidades de direito: Marciano Seabra de Godoi (Faculdade de Direito, PUC de Minas Gerais); Cesar Garcia Novoa (Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela); Matilde Lavouras (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra) e Adriano Di Pietro (Advance Tax Agreements for Enterprises with International).

Conflitos tributários em discussão no segundo dia

Desafios à resolução dos conflitos tributários é o tema que será discutido por Cidália Lopes e João Pedro Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Odete de Oliveira (Faculdade de Economia da Universidade do Porto) e João Sérgio Ribeiro (Escola de Direito da Universidade do Minho).

A última mesa-redonda proposta pelo projeto, trata-se dos desafios à justiça tributária, quais os desafios que esta acarreta e o que traz para o século XXI, tema que junta Suzana Tavares da Silva, conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Rui Barreira, advogado, Rui Duarte Morais (Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa) e Marie-Christine Esclassan(Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne).

A conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo irá encerrar o evento, que termina pelas 20 horas do dia 30 de setembro, sexta-feira.

A inscrição para o evento é totalmente gratuita mas obrigatória, e poderá ser feita no link providenciado pela página da universidade de Coimbra.

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