O cabaz de alimentos com isenção de IVA está fechado, faltando apenas a assinatura por parte do Governo, da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e da Confederação dos Agricultores e Portugal.
De acordo com o que a TSF apurou junto de fontes ligadas ao processo, o primeiro-ministro deverá dar aval ao texto numa reunião a ter lugar ainda esta segunda-feira. Nesta reunião deverão ser ainda aprovados os apoios que o setor da produção pede para mitigar o impacto dos custos de produção. Se forem aprovados, o processo negocial para a criação deste cabaz estará concluído.
A lista de alimentos conta com 42 produtos, entre leite, legumes, ovos, carnes e peixes. A mesma fonte adianta que a escolha dos produtos teve por base um racional que, entre outros fatores, passou pelo cruzamento das recomendações feitas pelo Ministério da Saúde para assegurar uma alimentação saudável e a informação sobre aquilo que os portugueses mais consomem.
A TSF sabe ainda que o setor da distribuição quer que fique claro que o aumento dos produtos nos hiper e supermercados não ficou a dever-se ao aumento das margens, mas sim à subida dos fatores de produção.
O Governo anunciou na sexta-feira um cabaz de bens alimentares essenciais com taxa de IVA de 0%, dependente da "existência de um acordo" com com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar "que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo".
"Em conjunto podemos encontrar uma solução inovadora", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, garantindo que sentiu "motivação" de todas as partes e "genuína vontade de chegar a acordo".
