"Foi premeditado." Mortágua acusa Berardo de planear "golpada" que blindou obras

No debate "O que aprendemos sobre a Caixa", a deputada bloquista revelou parte da documentação enviada pela Associação Coleção Berardo, que conta apenas uma parte do processo como Berardo blindou as obras de arte.

Joe Berardo agiu de forma premeditada quando aceitou entregar os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB) como garantia na reestruturação de crédito que fez junto da Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco (então BES), planeando desde esse momento a blindagem posterior das obras, impedindo a sua execução por parte dos bancos.

A deputada bloquista faz referência a documentação recebida no parlamento horas antes do debate "O que aprendemos sobre a Caixa", na TSF .

(A documentação recebida foi, no entanto, considerada insuficiente pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que prometeu, em declarações à TSF,concretizar a ameaça de fazer seguir para o Ministério Público uma denúncia de Berardo por crime de desobediência).

Ainda assim, afirma a bloquista (à hora da gravação do programa os outros deputados que participaram no debate ainda não tinham tido contacto com a nova documentação) garante que parte do que já leu lhe mostra que os documentos, embora não contem a história toda - por exemplo, não explicam o aumento de capital da Associação que diluiu a importância dos títulos detidos pelas instituições financeiras - ajudam a perceber "parte do processo".

Mortágua recordou no debate que "em outubro de 2013 alteram-se os estatutos da associação dona da coleção para que os credores passem a integrar os estatutos e passem a ter poder nas assembleias", mas "nesse mesmo mês há um testa-de-ferro assessorado por um advogado primo do advogado de Berardo que põe estes [novos] estatutos em tribunal dizendo que não se pode dar em penhor património de uma associação".

Para Mortágua, "Berardo só aceitou dar a coleção em garantia porque já tinha preparado manigâncias jurídicas para complicar o processo".

À pergunta "Foi tudo premeditado?" responde com "Isso parece ser muito claro".

A deputada entende que "houve falcatrua e um golpe dado por Berardo ao alterar os estatutos ou ter posto os estatutos [alterados em 2013] em tribunal através de um testa-de-ferro ou ter aumentado o capital sem avisar ninguém" e questiona "como é que os bancos aceitam um bem destes dado em penhora, que se percebe que está cheio de buracos?"

"Como é que não viram nada...", concordou Duarte Pacheco, acrescentando "quando têm gabinetes jurídicos que deveriam ser dos melhores do país. "Ou deveriam ter", comentou Constança Urbano de Sousa.

Cecília Meireles lembrou que "o erro é de raiz. Depois de se aceitar dar um crédito desta dimensão sem garantia nenhuma, os bancos podem dizer 'não queremos esta garantia, queremos outra', mas [Berardo pode responder] 'mas eu não estou obrigado a dar nenhuma'".

Duarte Alves considerou que o negócio de Berardo na Caixa mostra "claramente um exemplo de como a Caixa foi intrometida em negócios privados e não no interesse público".

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