Gasóleo pode subir 16 cêntimos e gasolina 11 cêntimos a partir de segunda-feira

Os "pressupostos" foram apresentados por António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais.

António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais, anunciou novas medidas do Governo para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.

Os "pressupostos" do Governo indicam que a gasolina pode subir 11 cêntimos e o gasóleo 16 cêntimos. O IVA aumentará 2.4 no gasóleo e 1.7 na gasolina. Já o ISP desce o mesmo, por litro.

"Sempre que a base sobre a qual incide o IVA sobe, como agora tem acontecido de forma muito acentuada com o preço do produto, a receita do IVA tende a acompanhar. Desde 16 de outubro que se encontra em vigor um mecanismo de descida extraordinária do ISP", explicou o secretário de Estado.

Entre as medidas estão a suspensão do aumento da taxa de carbono até, pelo menos 30 de junho de 2022, um "mecanismo que impede o estado de ter receita adicional de IVA com o preço dos combustíveis, sendo esse aumento devolvido por via do ISP" e a subsidiação mensal do aumento do preço dos combustíveis correspondente a um desconto de 0,40 cêntimos por litro num depósito de 50 litros.

O ISP do gasóleo e da gasolina vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.

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