Governo admite regresso do lay-off simplificado para empresas que suspendam produção

Secretário de Estado Adjunto e da Economia admite que as medidas já previstas no Código do Trabalho pode ir sendo ajustadas, como aconteceu durante a pandemia.

O secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, admitiu este domingo em Milão, Itália, o regresso do lay-off simplificado para as empresas que eventualmente tenham de diminuir ou suspender a produção devido à escalada dos preços da energia.

"Ainda não tem muito significado em Portugal, mas obviamente que algumas atividades, a manter-se a esta situação, vão ter claramente muitas dificuldades em manter a sua produção aos níveis que tinham. E nós vamos também adaptar os mecanismos de suporte em termos de emprego a essa circunstância, nomeadamente usando os mecanismos de lay-off que já existem no Código de Trabalho e, tal e qual como durante a pandemia, ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades", afirmou o governante.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às empresas portuguesas presentes na feira de calçado MICAM, em Milão, Itália, João Neves referiu que "há algumas atividades já com o mercado suspenso na Europa", onde "algumas empresas - sobretudo aquelas que são intensivas em energia - sofreram as consequências de ter custos de produção que não são compatíveis com os preços de colocação no mercado dos produtos".

Apesar de esta situação não se ter verificado, ainda, em Portugal, o secretário de Estado afirmou que, "em função das decisões que a Comissão Europeia vai ter no final desta semana", haverá a "possibilidade de ter outros instrumentos, como na pandemia", nomeadamente "apoios a fundo perdido, diretos, às situações onde o impacto dos custos de energia é mais significativo".

"Vamos voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados. Se aquilo que é a resposta do lay-off que já está previsto no Código de Trabalho não for condizente com a evolução da situação, com certeza que nós tomaremos medidas de simplificação", assegurou.

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