O Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai destinar 45 milhões de euros à renovação e valorização dos ecossistemas. Nesta quarta-feira, o Governo apresentará o programa Resiliência dos Territórios Face ao Risco, no âmbito do REACT-EU - um programa de assistência financeira da União Europeia, adianta o jornal Público. Estas verbas têm de ser gastas até ao final de 2023 e destinam-se a entidades públicas e privadas.
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, destaca "cinco projetos completamente novos: um com 25 milhões de euros, para intervir nos perímetros florestais e nas matas nacionais, por candidatura, envolvendo proprietários e associações de baldios; o segundo, também com dimensão significativa - 10 milhões de euros -, para o combate à desertificação, sobretudo ou quase exclusivamente para o Sul do país, para Sul do Tejo".
O governante também elenca que, da quantia total, há "5 milhões de euros para cumprir projetos de valorização dos ecossistemas dos municípios que compõem o roteiro das terras de Miranda".
Para Matos Fernandes, a plantação de árvores é o passo mais certeiro contra a desertificação: "O deserto combate-se melhorando a qualidade do solo, introduzindo no solo matéria orgânica, e a forma mais perene de o poder fazer é claramente através da arborização."
Neste pacote de medidas, há ainda três linhas de apoio para modernizar os viveiros florestais e investir na beneficiação dos parques naturais. "Há oito parques florestais que estão na imediação de espaços urbanos", começa por dizer. É o caso do de Amarante, que tem uma área de dez hectares, exemplifica o ministro. "Precisam muito de ser valorizados, com educação ambiental de excelência", constata o ministro.
"A plantação de árvores é uma forma de baixar a temperatura, pela sombra que elas fazem. Nos centros urbanos, é também essencial garantir que essas mesmas árvores, apesar do calor, são capazes de crescer e de viver durante décadas e décadas." João Pedro Matos Fernandes esclarece que estas plantações "podem ter empresas e associações a promovê-las", até porque "não temos em Portugal plantas suficientes, adaptadas ao território, que são aquelas que vamos plantar nos próximos cinco anos".
São anunciados pelo Governo, por isso, um "esforço muito grande para modernizar os viveiros florestais, que são públicos, bem como o Centro Nacional de Sementes Florestais", e a intenção de criar um viveiro de plantas dunares na linha do litoral.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática sublinha que estes apoios destinam-se a entidades públicas e privadas, o que significa que "vão ser abertos avisos públicos, todos eles o mais tardar até ao fim de setembro, e podem e devem os privados concorrer", já que as verbas têm de ser aplicadas até ao final de 2023. "Estas verbas podem dividir-se em dois blocos: umas que são já razoavelmente predeterminadas - no caso dos parques florestais, alguns geridos pelo ICNF, outros geridos pelas autarquias -; os dois pacotes maiores - de 25 milhões de euros para os perímetros florestais e os dez milhões de euros para o combate à desertificação - são essencialmente para privados."
O Programa Resiliência dos Territórios Face ao Risco, no âmbito do REACT-EU, é apresentado esta quarta-feira, pelas 11h00, no Buçaco.
