Governo "discorda de atribuição de prémios" na TAP e fala em "quebra de confiança"

Ministério das Infraestruturas e da Habitação diz que a companhia aérea "agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos".

O Governo "discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores" da TAP.

Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação condena que a TAP tenha criado um designado programa de mérito "sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição".

O Executivo diz que "não se revê" nesta conduta e diz que a companhia aérea "agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos".

"O Governo e os representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP tomaram conhecimento desta decisão, já consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de maio, pelos órgãos de comunicação social", lamenta ainda o gabinete tutelado por Pedro Nuno Santos.

"Este procedimento por parte da Comissão Executiva da TAP constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português. O Governo solicitou a convocatória, com caráter de urgência, de uma reunião do Conselho de Administração para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor", pode ler-se no comunicado.

Apesar de ter tido um prejuízo de 118 milhões no ano passado, a TAP atribuiu prémios de 1,171 milhões de euros a 180 trabalhadores em maio.

Os prémios foram pagos juntamente com o salário correspondente ao mês de maio destes colaboradores e oscilam entre 110 mil e pouco mais de mil euros.

Esta quinta-feira a Comissão Executiva da TAP justificou a atribuição destes bónus com o "programa de mérito" implementado pela companhia, que diz ter sido "foi fundamental" para os resultados atingidos em 2018.

O presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, disse mesmo que os prémios individuais e estes "poderiam até ter sido maiores se a empresa tivesse gerado lucro" em 2018.

De acordo com a lista a que o jornai i teve acesso, o administrador da TAP Abílio Martins e o CRO Elton D'Souza, responsável pelas receitas da empresa, receberam 110 mil euros cada.

O diretor técnico Mário Lobato de Faria é o terceiro da lista com o prémio mais avultado - mais de 88 mil euros.

Entre os restantes beneficiários, com prémios iguais ou inferiores a 30 mil euros, inclui-se a mulher do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. Stéphanie Silva trabalha no gabinete jurídico da TAP há um ano e terá recebido quase 18 mil euros.

Em declarações à TSF, Cristina Isabel Carrilho, coordenadora da comissão de trabalhadores, comenta que a medida parece "estranha" porque "ao atribuir prémios apenas a determinados trabalhadores estão a discriminar-se outros".

Também o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) contesta a atribuição de prémios apenas a alguns colaboradores e exige explicações por parte da administração da transportadora aérea.

No ano passado, o grupo TAP registou m prejuízo de 118 milhões de euros, valor que compara com um lucro de 21,2 milhões de euros registado no ano anterior, segundo anunciou a empresa em março.

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