Governo e Bloco de Esquerda divergem nos números mas ambos dizem a verdade

Tanto o Executivo como o Bloco de Esquerda acenam com números díspares relacionados com a saúde e com o SNS, mas quem tem razão? Os dois.

Diz-se que o diabo está nos detalhes e, no caso, está mesmo nos detalhes de português e não de matemática. E se o governo explica onde vai buscar os números, importa também perceber que contas, afinal, faz o Bloco de Esquerda. Vamos por partes...

Quando o governo alega que há um reforço na saúde de 786 milhões de euros face ao Orçamento Suplementar, essa informação está correta e a conta pode ser feita com base na despesa consolidada da saúde prevista nos relatórios dos Orçamentos Suplementar e de 2021.

Na nota enviada no domingo ao Bloco de Esquerda e a que a TSF teve acesso, o governo escreve que "o orçamento do Ministério da Saúde tem um enorme aumento de cerca de 1200 ME face ao OE de 2020, um aumento superior a 10% (ver despesa efetiva consolidada nas páginas 11 e 260 dos relatórios do OE 2020 e 2021, respetivamente)". "Mesmo comparando com o OE suplementar (que teve meios extraordinários para fazer face à pandemia), o orçamento da saúde para 2021 aumenta 786 ME (ver despesa efetiva consolidada nas páginas 11 e 260 dos relatórios do OE 2020 e OE 2021, respetivamente)", lê-se ainda na comunicação enviada de São Bento.

Tudo isto é verdade e o próprio Bloco de Esquerda reconhece à TSF que estes números estão corretos e que, no global do orçamento da Saúde, "é verdade que há um reforço". O problema para o Bloco é outro: quando o antigo parceiro do governo diz que há menos dinheiro face ao Suplementar está a falar da transferência para o SNS de verbas do orçamento.

É aqui que está a diferença em relação ao que diz o Governo. À TSF, o Bloco de Esquerda explica que sempre esteve a falar desta rubrica específica das transferências para o SNS e que nem aparece no relatório do Orçamento Suplementar.

Então, como chega o Bloco à conclusão de que há menos dinheiro transferido diretamente do Orçamento para o SNS? A explicação está na página 253 da proposta do Orçamento para 2021.

No documento lê-se: "Realce-se que a dotação orçamental do SNS, já havia beneficiado de um incremento de 1445 milhões de euros em 2020 (incluindo o reforço do OE Suplementar), dando ênfase ao compromisso do Governo de consolidação do investimento na qualidade dos serviços públicos, evidenciando o compromisso com um SNS mais justo e inclusivo".

Ora, como no suplementar a rubrica das transferências para o SNS não aparece em qualquer quadro, o Bloco de Esquerda calculou a diferença. Pegou no orçamento para 2019, somou os 1445 ME de euros e retirou-lhes os 941,9 ME já orçamentados para 2020, chegando à conclusão de que o reforço no suplementar foi de 503,1 ME para um montante total de 10.458,8 ME.

Olhando depois para o que está na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (onde está prevista uma transferência de 10.315,2 milhões), o Bloco conclui que em relação ao suplementar há uma variação negativa de 143,6 milhões de euros.

Resumindo: há de facto um reforço no orçamento global da saúde, como alega o governo, mas há também menos dinheiro do que no suplementar na transferência para o SNS, como tem sido argumento do Bloco de Esquerda.

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