Governo e sindicatos da função pública fazem esta quarta-feira negociação suplementar do OE

Esta ronda acontece numa altura em que está marcada uma greve nacional de funcionários públicos, a realizar a 12 de novembro, convocada pela estrutura da CGTP, a Frente Comum, para exigir ao Governo que altere a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

O Governo volta a reunir-se esta quarta-feira com as estruturas sindicais da função pública para uma ronda de negociação suplementar pedida pelos representantes dos trabalhadores, que esperam avanços em matérias salariais e nas carreiras.

Na segunda e última reunião negocial, no dia 7 de outubro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, apresentou às três estruturas sindicais do setor com poder de negociação uma atualização salarial de 0,9% para o próximo ano, em linha com a inflação prevista, considerada insuficiente por todos os sindicatos.

A negociação suplementar ocorre numa altura em que está marcada uma greve nacional de funcionários públicos, a realizar a 12 de novembro, convocada pela estrutura da CGTP, a Frente Comum, para exigir ao Governo que altere a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), onde está prevista a atualização salarial de 0,9%.

Também a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), da UGT, já disse que, caso o Governo não dê resposta ao seu caderno reivindicativo, irá anunciar ações de luta no final do encontro desta quarta-feira.

Por sua vez, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) sublinha que a atualização de 0,9% proposta pelo Governo está "aquém do pretendido", defendendo que esse valor é um passo para o início do processo negocial.

A Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reivindica aumentos de 3% para o próximo ano, a Fesap exige uma atualização de 2,5% e a Frente Comum 90 euros para todos os trabalhadores.

Em 2021 houve aumentos de 20 euros para a remuneração base da função pública, para os 665 euros, para ficar igual ao salário mínimo nacional, e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Nos últimos 12 anos apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da Administração Pública, de 0,3%, em linha com a inflação.

As estruturas sindicais querem ainda saber como se realizará a valorização remuneratória dos trabalhadores da carreira de técnico superior prevista no OE 2022.

Os sindicatos exigem também a calendarização da negociação sobre a revisão das carreiras e do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP).

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