O ministro das Finanças, Fernando Medina, reconhece que "2022 foi um ano exigente para todos", consequência de "eventos externos que não controlamos", como a guerra na Ucrânia.
A economia portuguesa foi atingida, mas "mostrou força, resiliência" e capacidade para reagir às dificuldades "muito acima do que previam os analistas", destacou Medina, aplaudindo o crescimento de 6,8% em 2022. "É preciso recuar até 1987 para que Portugal registe um crescimento económico tão forte como em 2022".
"O Governo foi ultrapassado pela força da economia portuguesa", destaca, recordando que todas as previsões do Executivo ficaram aquém do que acabou por se verificar. "A economia portuguesa derrotou todos os pessimismos em 2022."
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças destaca sobretudo os bons resultados nos números do emprego - Portugal chega "quase ao pleno emprego", o que "é um grande ativo para o ano de 2023".
Pela negativa, o ano fica marcado pelo impacto da inflação, devido fatores que não controlamos", ressalva Medina, mais uma vez. Para a combater, foram adotados sucessivos programas de apoio às famílias, como a isenção do ISP, lembra.
Embora admita que "a inflação vai continuar a ter impacto" na economia portuguesa, Fernando Medina destaca que os últimos dados do INE "são encorajadores". O ministro das Finanças nota que "a variação homóloga da inflação tem vindo a diminuir", embora seja cedo para falar "em descida da inflação".
Sobre a dívida pública, Medina destaca uma dívida inferior a 115% do PIB no final de 2022, o que significa que Portugal sai do pódio do grupo dos países com maior dívida pública da Europa. "É um resultado melhor do que tínhamos previsto" e significa "ganhos de reputação" em relação aos mercados.
"Portugal está mais protegido de eventos externos a nível financeiro que já nos atingiram no passado com grande violência", sublinha.
Questionado sobre a eventual redução do IVA dos produtos alimentares, Medina diz que foi feita a opção de apoiar diretamente as famílias mais vulneráveis em vez de reduzir este imposto. O ministro não exclui uma redução no futuro, mas justifica que o Governo vai aplicar sempre a solução que considerar mais "eficaz". "A preocupação está lá", ressalva, é "uma questão que avaliaremos sempre", porque "não temos nenhum dogma relativamente ao tema."
Sobre a taxa de lucros excessivos, só será possível saber ao certo que receita vai o Estado obter quando as empresas fecharem as contas do ano. O valor anunciado pela Galp de 100 milhões de euros deixa o Governo satisfeito, já que era superior ao previsto.
Abrandamento da economia em 2023
Antes da intervenção de Medina, António Costa Silva começou por destacar o crescimento "muito significativo" do PIB português, um "resultado notável" num ano ainda marcado pela pandemia, pela guerra na Ucrânia e pela crise energética. "Isto depois de quase cinco ou seis anos de crescimentos negativos do PIB", aponta.
"Somos o segundo país que mais cresce", apenas atrás da Irlanda, destaca o ministro da Economia. Além disso, trata-se de uma recuperação "sustentável", diz, apoiada pelo aumento das exportações - que vão chegar a 50% do PIB - e pelo investimento externo.
"A economia portuguesa move-se é resiliente, está preparada para dificuldades", afirma António Costa Silva. "Vamos ter um abrandamento da economia em 2023, mas há perspetivas que ela cresça", ressalva. A expectativa para o futuro é de "confiança", de "reconhecimento das dificuldades, mas de luta para superarmos todas as dificuldades".
"Só a produção de mais riqueza vai permitir superar muitos constrangimentos", considera.
O novo recorde de receitas no turismo, ultrapassando o recorde histórico de 2019, é apontado como um dos pontos mais positivos do ano, resultados que influenciam toda a economia.
Mas "a economia portuguesa não é só turismo", lembra Costa Silva. O setor da metalomecânica, o fabrico de máquinas e equipamentos, também obteve bons desempenhos nas exportações, assim como os setores têxtil e do calçado, "que já compete com a indústria italiana": Portugal exportou este ano 40 milhões de pares de sapatos para 172 países do mundo.
O ministro da economia destaca a recuperação da capacidade de captação de investimento do país, com um valor recorde de "16 mil milhões de euros de investimento" no caso das empresas.
O país tem agora "230 centros de competências de grandes empresas internacionais que foi capaz de atrair", que empregam centenas de pessoas, como o novo centro da Nokia, na Amadora, que vai desenvolver a rede 5G da marca no mundo inteiro.
Já as exportações de alta e média tecnologia cresceram 40% em relação a 2015.
Quanto ao PRR, já foram executados 10.4 mil milhões de euros, mais de 63% dos projetos estão aprovados, e a intenção do Governo é "acelerar a execução do PRR em 2023 (...) para colocar o mais depressa possível o dinheiro nas empresas e no sistema administrativo".
Outro objetivo para o próximo ano: acelerar o projeto de descarbonização.
Recordes no emprego
Por sua vez, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destaca o "rápido", eficaz e "digno" acolhimento de refugiados ucranianos no balanço de 2022: foram integrados no mercado de trabalho português 7100 cidadãos ucranianos.
A ministra aponta ainda passos importantes no "diálogo social", como o "acordo histórico" de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade assinado entre Governo, sindicatos e padrões. "É um acordo único na Europa", lembra.
Atingiram-se valores recorde de população empregada, com mais de quatro milhões de pessoas no mercado de trabalho; no número de jovens trabalhadores (até aos 30 anos) inscritos e a participar ativamente na Segurança Social e com 5,8%, atingiu-se uma "taxa historicamente baixa" no desemprego, uma recuperação de destaque depois da pandemia, sobretudo no emprego jovem - 18,8% comparado com mais de 40% em 2012, por exemplo.
Há neste momento 630 mil estrangeiros ativos a descontar para a Segurança Social, muitos que entraram no sistema graças à medida de simplificação que permite a atribuição de um número de segurança social "na hora".
Ana Mendes Godinho olha ainda para a taxa de precariedade, que se aproxima da taxa de UE, nos 16,2% este ano, comparada com mais de 22% em 2015. Verificou-se este ano um número recorde de trabalhadores de contrato sem termo, nota.
A gratuitidade das creches é outra medida de destaque em 2023 para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Questionada sobre pagamento do apoio de 225 euros, que algumas pessoas não terão recebido, a ministra fala em "situações pontuais" que serão corrigidas em janeiro. Se no caso dos apoios pagos pela Segurança Social foram detetadas situações anómalas estas devem ser reportadas para que sejam resolvidas, apela.
A propósito de cidadãos com visto Gold que terão recebido estes apoios, Ana Mendes Godinho lembra que os critérios para a atribuição do apoio "não tem nada a ver com vistos", esta foi uma prestação social "paga de forma automática" a contribuintes residentes em Portugal cujos rendimentos ilíquidos anuais fossem inferiores a 37.800 euros, lembra.
