Governo já entregou Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia

Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final do PRR.

O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, de acordo com o executivo.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento precisa que a versão final foi submetida na plataforma às 06h51.

O 'draft' do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19 tinha sido entregue em Bruxelas a 15 de outubro.

Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.

"O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia", é referido na nota.

Von der Leyen saúda Portugal

A presidente da Comissão Europeia saudou Portugal por ter sido o primeiro país a entregar a Bruxelas o seu PRR, notando que o documento está "estruturado em torno" das três prioridades europeias.

"Apresidente Ursula von der Leyen congratula-se com a primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal", informa o executivo comunitário num comunicado de imprensa.

Notando que "o PRR de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão", a responsável aponta que "o plano português está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, transformação verde e digital", as prioridades europeias deste mandato, incluindo "medidas na habitação social, eficiência energética nos edifícios e escolaridade digital".

"O plano propõe projetos em seis das sete áreas emblemáticas europeias" aponta ainda Ursula von der Leyen, assinalando que a apresentação do documento português "segue-se a um intenso diálogo entre a Comissão e as autoridades portuguesas ao longo dos últimos meses" de preparação.

A responsável diz agora aguardar "com expectativa a avaliação do plano português, que se centra na resiliência, clima e transições digitais e inclui projetos em quase todas as áreas emblemáticas europeias".

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