Frente Comum considera que Governo não resolve estagnação salarial porque não quer

Sindicatos não saíram satisfeitos da reunião negocial com o Governo.

O coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, considerou hoje que o Governo não resolve a "estagnação salarial" dos trabalhadores não porque não pode, mas porque não quer.

À saída da reunião negocial suplementar no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Sebastião Santana confirmou a "novidade" dada minutos antes pelo Governo à Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) segundo a qual a atualização salarial prevista de 0,9% poderá ser alterada se a inflação de 30 de novembro for superior à prevista.

"Foi-nos dito que a atualização salarial que está prevista, que é de 0,9%, pode ter alterações tendo em conta a inflação que se verificar no dia 30 de novembro", começou por dizer o líder da Frente Comum.

"Isto só reflete uma coisa: o Governo pode alterar a proposta inicial que tem, não o faz porque não quer", acusou Sebastião Santana, acrescentando que se trata de "uma conversa absolutamente insuficiente" com o Governo.

O líder sindical avisou que "ou este Governo começa a usar as funções que diz estar plenamente a cumprir ou a luta dos trabalhadores vai forçosamente ter de continuar".

"Se estivessem atentos resolviam os problemas de fundo que é o da estagnação das carreiras, da estagnação salarial", sublinhou Sebastião Santana.

Para o coordenador da Frente Comum, a medida apresentada pelo Governo "não é um avanço" porque "trata-se de garantir apenas uma atualização" e "uma atualização não é aumento".

Do lado da Fesap, José Abraão explicou aos jornalistas que uma nova avaliação da inflação vai ser feita no dia 30 deste mês. Depois desse dia, pode haver, ou não, alteração dos aumentos.

O Governo admitiu esta quarta-feira a possibilidade de aumentos salariais superiores a 0,9% no próximo ano, caso a inflação registada em novembro seja "muito superior" à prevista, disse hoje o líder da Federação dos Sindicatos da Fesap, à saída da reunião suplementar, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

"O que é novidade é que no diploma que há de ser aprovado no final do ano que prevê os aumentos salariais haverá um mecanismo que pode vir a ser utilizado no caso de a inflação verificada em 30 de novembro, anualizada portanto, se tiver desvios significativos, pode fazer com que os salários sejam corrigidos", afirmou Abraão.

Segundo indicou, em outubro a inflação foi de 1,83%, mas "em novembro terá de ser muito superior para que depois anualizada possa vir a justificar um aumento".

O Governo e os sindicatos da função pública realizam hoje uma ronda negocial suplementar, a pedido das estruturas sindicais.

As reuniões suplementares entre a equipa liderada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, a Fesap, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Comum realizam-se depois de duas rondas negociais onde o Governo manteve a sua proposta de atualização dos salários para o próximo ano nos 0,9%.

Nas duas anteriores rondas, o Governo indicou que dado o contexto político atual, com o 'chumbo' do Orçamento do Estado para 2022, os funcionários públicos terão no próximo ano uma atualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação, e que a remuneração base será alinhada com o novo valor do salário mínimo nacional, de 705 euros.

Em 2021, além dos aumentos de 20 euros na remuneração base da função pública, para os 665 euros, de modo a ficar igual ao salário mínimo nacional, houve aumentos de 10 euros para os salários que se situavam logo a seguir, entre os 665 e os 791,91 euros.

Nos últimos 12 anos, apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da Administração Pública, de 0,3%, em linha com a inflação.

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