O Governo prevê investir 40 milhões de euros em obras para reformar o edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde vai concentrar a maioria dos ministérios e serviços do Estado. Há, no entanto, muitas contas que o Estado ainda deixa por fazer.
Em conferência de imprensa, esta sexta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, referiram uma poupança estimada em 5 milhões de euros por ano - calculada através de uma comparação entre os atuais gastos da CGD com o edifício e os encargos que o Estado mantinha, até ao momento, com rendas pagas a privados e gestão de serviço. O Governo não tem ainda, apesar de tudo, informação do valor do edifício para o qual se vai transferir - e que a CGD entregou como forma de pagar uma dívida ao Estado.
"Existirá ainda uma avaliação independente (...) do valor deste edifício, portanto, não tenho, neste momento, nenhum número para dar", declarou a ministra da Presidência, adiantando que a avaliação em causa deverá acontecer "ao longo dos próximos meses". "O mesmo relativamente à definição da renda que a CGD ficará a pagar pelo espaço que ocupar", acrescentou.
Para já, por decisão do Conselho de Ministros, do total de 40 milhões de euros de investimento total previstos, vão ser adiantados 5,4 milhões, para obras no sétimo piso do edifício.
"Agora há todo um processo de envio para o Tribunal de Contas (...) e, a partir daí, prevemos cerca de quatro meses de obras", revelou Mariana Vieira da Silva, ressalvando, contudo, que ainda não é possível precisar quando irão os primeiros ministérios transferir-se para o edifício. Sabe-se, contudo, que se tratam dos ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia e Mar, Coesão Territorial, Agricultura e Alimentação e Ambiente e Ação Climática.
A ideia, explica a ministra, é que todo o processo de transferências - que inclui a transferência do gabinete do primeiro-ministro - se concretize ao longo da atual legislatura. Nestas mudanças, só há três ministérios que ficam de fora: Finanças, Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional.
Mariana Vieira da Silva, referiu que a mudança vai permitir uma "centralização de serviços" que terá "ganhos de escala" e " melhorias significativas no funcionamento e na articulação entre os serviços públicos", além de uma "proximidade e transformação dos métodos de trabalho
Com esta transferência de ministérios e serviços, o Estado deixa vazios 40 edifícios, avaliados em 600 milhões de euros. A ideia é serem convertidos para habitação, mas ainda é preciso saber em que casos isso será viável.
"[Os edifícios] têm características diferentes e, naturalmente, uns mais adequados à habitação e outros menos. Essa avaliação será feita, sendo certo que o Governo tem uma prioridade muito clara: ter capacidade de ter mais edifícios na habitação pública e na habitação com renda acessível - e, por isso, fará o esforço", sublinhou a ministra.
No final desta transição, de acordo com o Governo, serão cerca de uma centena de entidades e mais de 5 mil os trabalhadores a ocupar o novo edifício.
Já o edifício vizinho, da Culturgest, apesar de passar para a propriedade do Estado, mantém-se em funções como espaço cultural aberto ao público e com gestão própria.
